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Déficit do INSS cai pela primeira vez desde 1995

O déficit da Previdência Social caiu 19,3% no ano passado, totalizando R$ 36,2 bilhões. Essa é a primeira redução desde 1995.

Agência Estado |

A diferença sobe para 24,1%, se for descontada a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Os dados foram divulgados ontem pelo Ministério da Previdência.

Cálculos preliminares estimam que o déficit de 2008 foi equivalente a 1,25% do Produto Interno Bruto (PIB), valor bem inferior aos 1,73% do PIB verificados em 2007.

A crise econômica e o aumento do desemprego, no entanto, poderão fazer o déficit voltar a crescer em 2009. A estimativa do ministério é que o saldo negativo suba para R$ 41,1 bilhões, o equivalente a 1,3% do PIB. Essa projeção já considera o aumento do salário mínimo, que passará para R$ 465 em fevereiro, mas ainda não leva em conta a queda de vagas no mercado formal de trabalho ocorrida em dezembro, nem a possibilidade de a atividade econômica continuar enfraquecida.

No mês de dezembro, a Previdência apresentou superávit de R$ 1,7 bilhão. O saldo positivo, segundo o secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, refletiu a antecipação do pagamento de boa parte do13º salário dos segurados. Isso aliviou as despesas que costumam ser mais altas no mês.

O ministro da Previdência, José Pimentel, avaliou como "bastante positivo" o resultado em 2008. Segundo ele, houve três razões para a queda do déficit: o crescimento do emprego formal, a ampliação do número de empresas inscritas no Simples Nacional ( programa simplificado de recolhimento de impostos para micro e pequenas empresas) e o maior rigor na concessão de auxílio-doença.

No ano passado, a arrecadação líquida da Previdência somou R$ 163,4 bilhões, com uma expansão real de 9,2%. As despesas líquidas com benefícios somaram R$ 199,6 bilhões, com crescimento real de 1,1%.

Pimentel evitou detalhar a análise sobre o impacto do fechamento de 654 mil postos de trabalho em dezembro sobre as contas da Previdência. Ele preferiu destacar o fato de que, mesmo com o desempenho ruim na geração de empregos no mês passado, o ano teve um saldo positivo de 1,4 milhão de empregos formais. E também chamou a atenção para a trajetória de crescimento das adesões ao Simples Nacional. Segundo o ministro, as micro e pequenas empresas criam a maior parte dos empregos e, somente em janeiro deste ano, a adesão média tem sido de 15 mil empresas por dia.

Para o secretário, ainda é necessário esperar para que se tenha uma avaliação mais clara do mercado de trabalho neste ano. "Não sabemos como será o comportamento do mercado de trabalho em 2009", afirmou argumentando que, embora esteja havendo agora uma queda do emprego, o mercado poderá se recuperar ao longo do ano.

Apesar disso, Schwarzer prevê um "resultado ruim" para as contas da Previdência em janeiro, por causa de fatores atípicos. Entre eles, o pagamento de R$ 3 bilhões em precatórios e uma redução de R$ 700 milhões da arrecadação por causa do adiamento do recolhimento do Simples, uma das medidas adotadas pelo governo para ajudar as empresas na crise.

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