RIO - O Ministério da Defesa espera que o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea) finalize um estudo sobre os preços do querosene de aviação (QAV) e do barril de petróleo para tentar conseguir da Petrobras um maior intervalo de tempo entre os reajustes do combustível. No ano, o preço do QAV, que é reajustado mensalmente, subiu 36,38% até agosto.

O que se pediu às empresas é que se preparasse um documento mostrando como está a defasagem no preço internacional. Com isso, o ministério poderia ir lá brigar por alguma coisa, ressaltou Ronaldo Seroa da Motta, diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

O diretor defendeu um certo nível de subsídio na cobrança do fornecimento de QAV, mas frisou que o benefício deve ser temporário, a menos que a trajetória de alta dos preços do petróleo se mantenha indefinidamente. Para ele, como o querosene de aviação não tem substituto, o setor de aviação civil deveria ser beneficiado por alguma política energética.

Será que por uma questão de uma eficiência de preços temporária eu vou colocar em risco um setor tão grande e tão importante? Vejo que é bastante razoável pensar nisso, afirmou Seroa da Motta, que participou do Seminário de Aviação Civil, realizado na sede da Confederação Nacional do Comércio (CNC).

Outro estudo que, segundo o diretor, está em produção pelas empresas do setor, é o efeito da carga tributária sobre as contas das companhias aéreas. Seroa da Motta revelou que o Ministério da Defesa chegou a tentar obter junto ao Tesouro Nacional um estudo sobre esse impacto.

Discutimos isso há um ano, mas é um estudo difícil de fazer. Tentamos até colocar essa responsabilidade no Tesouro, porque eles têm muita informação, revelou. Mas o Tesouro disse que não pode abrir essa exceção. Com mil setores na economia, acabaria virando um instituto de pesquisa se fizesse para todo mundo, acrescentou.

Seroa da Motta acredita que, quando o Snea entregar os dois estudos, poderá ter início uma caminhada ao que chamou de política industrial para o setor aéreo, com redução de carga tributária de forma a aumentar a capacidade de concorrência das companhias nacionais. Mas o ponto de partida tem que ser, segundo o diretor, um documento com argumentação bem fundamentada. O Ministério da Fazenda é muito cauteloso em proteger o contribuinte. Ele dá subsídios, mas tem que ter argumentação técnica, ressaltou.

(Rafael Rosas | Valor Online)

    Faça seus comentários sobre esta matéria mais abaixo.