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CVM quer rever regras para intermediários financeiros

A crise financeira internacional trouxe à tona a necessidade de a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) rever as regras que regulam a atividade dos intermediários financeiros no País. Hoje, em seu discurso de posse, o novo diretor da autarquia, Otávio Yazbek, avisou que o tema entrará na agenda da CVM deste ano e que será preciso discutir, especialmente, o papel desses intermediários e as regulamentações que dispõem sobre o trabalho de agentes autônomos, dos clubes de investimentos e de custódia.

Agência Estado |

"Quando se analisa com um pouco mais de profundidade a crise global se verifica que ela tem como um dos principais motivos as estruturas de intermediações cada vez complexas e menos transparentes", lembrou. Esse modelo, segundo ele, impede que os investidores verifiquem os riscos inerentes a cada produto oferecido no mercado.

Para o diretor, a estrutura atual dos intermediários precisa de modernização. Ele lembra que o modelo foi criado nos anos 60, quando o governo buscava popularizar o mercado de capitais, ampliando sua participação no interior do País. Na época, as distribuidoras não tinham acesso ao pregão da bolsa de valores ou de mercadorias. Mas, hoje, a situação mudou com o pregão eletrônico, que facilitou o processo. "Acho que é preciso repensar se o modelo é eficiente, o próprio mercado já vê necessidade de debater isso". E completou: "Mas essa é uma questão mais conceitual, não acredito que seja uma discussão rápida", afirmou.

O diretor revelou que a CVM vai se debruçar sobre a modernização este ano da instrução 409, que trata de fundos de investimentos; da 434, sobre agente autônomo; da 387, sobre cadastro de clientes; da 89, sobre a atividade de custódia; e da 40, sobre clube de investimentos.

Otávio lembra que problemas causados por agentes autônomos atingem diretamente a credibilidade do sistema financeiro e conta que 100% das reclamações que chegam ao fundo garantidor da Bovespa atingem esses profissionais. Segundo ele, a CVM deve caminhar para aumentar a responsabilidade sobre as corretoras, que trabalham com esses profissionais, e também dos agentes autônomos.

A busca por uma maior transparência dos intermediários atinge ainda os clubes de investimentos. A preocupação do diretor é que os clubes sejam utilizados por quem quer burlar as regras mais rígidas dos fundos de pensão. Uma das propostas seria limitar o volume de aplicação e os mercados onde esses clubes podem atuar.

A atividade de custódia é outro ponto levantado pelo novo diretor. Segundo ele, esse é um tema fundamental nesse momento de restrição de liquidez. A autarquia quer ter uma visão clara sobre essa atividade. A atenção sobre a custódia deve ser ainda mais presente em épocas de redução de liquidez. "Pode ser que algum intermediário, se os controles não funcionarem bem, tentem usar o dinheiro dos clientes (para se financiar)", alertou.

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