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CVM esclarece dúvidas sobre balanços de 2008 e abre algumas exceções

SÃO PAULO - Diante das inúmeras dúvidas das companhias abertas e auditores sobre como preparar as demonstrações contábeis de 2008, por conta da nova legislação contábil do país, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) editaram nesta sexta-feira um Ofício-Circular, de 31 páginas, esclarecendo boa parte dessas questões. No documento, a autarquia abre brechas para que as empresas deixem de se adaptar já neste primeiro balanço a algumas das novas normas. No entanto, a CVM deixa claro que, se a companhia aberta quiser usar este benefício, ela terá que pedir e obter autorização expressa da autarquia para fazê-lo, detalhando os seus motivos.

Valor Online |

Duas dessas flexibilizações referem-se à adoção do CPC-02, que muda a forma como as empresas contabilizam variações cambiais e fazem conversão de moedas.

No ofício, o CPC e a CVM ressaltam que algumas empresas têm divulgado seus balanços em nos padrões IFRS e US GAAP em moeda estrangeira, como se essa fosse sua moeda funcional, cujo critério é definido no CPC-02. A CVM considera que esses casos devem ser excepcionais para empresas brasileiras e pede que as companhias que atualmente publicam seus balanços desta forma verifiquem se a moeda funcional realmente não é o real. Em caso de mudança, as empresas deverão esclarecer porque tomaram a decisão.

Ainda em relação ao CPC-02, o ofício permite que a empresa não cumpra a regra que diferencia a forma de se contabilizar o resultado de subsidiárias e filiais no exterior de acordo com o seu nível de autonomia, podendo ser de forma integrada ao resultado da empresa brasileira (como se fosse qualquer filial), ou se por equivalência patrimonial. "Em caso excepcional e raro de efetiva impossibilidade de aplicação dessa nova prática contábil no exercício encerrado em 31 de dezembro de 2008, este CPC entende que a sociedade deverá divulgar amplamente as razões que fundamentam essa impossibilidade em nota explicativa como parte das demonstrações contábeis", afirma o documento.

Em comunicado separado, a CVM reforça que a empresa deverá fundamentar essa decisão e apresentar a opinião dos auditores sobre o tema, acrescentando que vai analisar a questão e que poderá pedir informações adicionais à companhia.

O ofício trata ainda, entre outros temas, da forma de contabilização, ainda não regulamentada, dos instrumentos financeiros. Neste caso, o CPC esclarece que a empresa deverá seguir as normas antigas brasileiras e não o padrão internacional do IFRS. Ao mesmo tempo, no entanto, a CVM reforça que a Instrução nº 475 já pede que a empresa apresente, em notas explicativas, um quadro de análise de sensibildiade de instrumentos financeiros de forma ampla e não apenas de derivativos.

(Valor Online)

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