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As empresas que possuem um valor de mercado das ações em circulação (free float) superior a R$ 5 bilhões poderão obter registro para a realização de ofertas públicas no mercado de capitais no prazo de cinco dias úteis, de acordo com a Instrução nº 480 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), editada nesta segunda-feira. A nova regra cria o status de emissor com grande exposição ao mercado (Egem).

Para atender a esse requisito, além dos R$ 5 bilhões de free float, as companhias precisam ter ações negociadas em bolsa há pelo menos três anos e cumprido "tempestivamente" com as obrigações periódicas nos últimos 12 meses.

O critério para determinar o free float será a cotação de fechamento das ações no último dia útil do trimestre anterior à data do pedido de registro da oferta. De acordo com a superintendente de desenvolvimento de mercado da CVM, Luciana Dias, atualmente 35 companhias abertas se enquadram no status de Egem.

A instrução trouxe mudanças em relação à proposta original, a fim de tornar os critérios mais objetivos, segundo a superintendente. "Durante o processo de audiência pública recebemos muitos questionamentos, por isso decidimos tornar os critérios mais claros."

Um dos objetivos da autarquia ao criar um status diferenciado para os emissores é diminuir o prazo que as empresas ficam expostas à volatilidade por conta da oferta, segundo Luciana. Quando uma empresa entra com pedido de registro de emissão de ações, os papéis costumam ser alvo de venda na bolsa, em um movimento liderado por investidores que pretendem comprá-los mais barato no mercado.

A superintendente ressalta que as regras para os emissores com grande exposição passarão a vigorar somente após a conclusão da revisão da Instrução nº 400 da CVM, prevista para janeiro de 2010.

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