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CVM e PF fecham acordo para combate a crimes no mercado de capitais

RIO - A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Polícia Federal começam hoje a estreitar relações para uma atuação conjunta na investigação de desvios como uso de informação privilegiada e manipulação do mercado de capitais. As duas instituições assinaram hoje um convênio nos moldes do que o órgão regulador já possui com o Ministério Público Federal (MPF) desde maio de 2008. Agora, CVM e PF trocarão informações, inclusive com intercâmbio e cursos para funcionários, de modo a facilitar a investigação de crimes contra o mercado.

Valor Online |

A presidente da autarquia, Maria Helena Santana, lembrou que a CVM terá mais facilidade para fornecer informações à PF, que poderão levar ao uso de ferramentas típicas da investigação policial, como as escutas telefônicas, que só podem ser pedidas pelo MPF e pela Polícia Federal na investigação de crimes.

"Teremos todas as condições para sincronizar a atuação no âmbito do mercado de capitais", frisou Maria Helena.

O procurador-chefe a CVM, Alexandre Pinheiro, explicou que ferramentas como a escuta telefônica só podem ser usadas para a averiguação de crimes, mas ponderou que, uma vez produzida a prova, esta pode ser utilizada pela autarquia para uso em processos administrativos relacionados com os processos criminais.

Apesar de as duas instituições já possuírem um bom relacionamento, Pinheiro explicou que, com o convênio, PF e CVM terão um conhecimento maior sobre as ações de cada uma.

" Muitas vezes, apesar do bom relacionamento, não sabíamos o que o outro estava fazendo " , disse Pinheiro. " A prova emprestada já existe, mas agora poderá se pensar a estratégia desde o princípio para a produção de provas " , acrescentou Pinheiro.

Segundo ele, o convênio com a PF pode levar a um efeito semelhante ao que foi causado depois da assinatura do convênio com o Ministério Público.

Pinheiro garante que a autarquia já percebe uma pró-atividade de integrantes de mercado, que muitas vezes procuram a CVM para buscar um acordo para compensar ações que muitas vezes ainda nem foram detectadas pela autarquia.

" Já há uma percepção de que provavelmente detectaremos um problema e já há casos de pessoas que nos procuram antes para tentar um termo de ajustamento de conduta " , explicou Pinheiro.

O procurador-chefe a CVM acredita que novos paradigmas serão rompidos com o acordo com a PF, a exemplo do que aconteceu quando foi fechado o convênio com o MPF.

Mesmo antes do convênio, em março de 2007, MPF e CVM conseguiram, em dois dias, impedir a liquidação de uma operação com ações da Ipiranga que tinha indícios de uso de informação privilegiada. Agora, o caso corre em segredo de justiça, mas o impedimento da liquidação facilitou o trabalho de recuperação dos recursos, caso seja necessário.

O diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, acrescentou que a expectativa da PF é de uma melhora da instituição no combate aos crimes financeiros, setor que passará a ter uma ligação mais direta com a CVM.

" Da parte da Polícia Federal, um dos objetivos é capacitar a área ligada a crimes financeiros " , frisou.

(Rafael Rosas | Valor)

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