RIO - O diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) Otávio Yazbek anunciou que, até o final de abril, a autarquia vai colocar em audiência pública uma minuta de regulamentação da atividade de agente autônomo de investimento. Segundo Yazbek, em linhas gerais, a nova regulamentação deverá reconhecer que o agente autônomo recebe e registra a ordem dos clientes e que a corretora de valores tem que ter o controle dessas ordens. Neste contexto, ele disse que a CVM deverá reconhecer que o agente tem conversas diretamente com os clientes, mas que isso não pode se confundir com administração de carteira. O regulador do mercado também quer definir claramente as responsabilidades do agente autônomo e da corretora, a fim de evitar o jogo de empurra.

O terceiro pilar da regulamentação será repensar algumas características da natureza da atividade do agente autônomo.

Yazbek relacionou a questão da exclusividade, que a CVM acha que deve existir; a administração de carteiras, cujo impedimento tem que ficar mais claro; e a autorregulação.

"A tendência é valorizar alguma instância de autorregulação. Talvez possamos usar a Ancor (Associação Nacional das Corretoras) para ficar com boa parte do registro dos agentes autônomos, que é uma atividade trabalhosa aqui dentro da CVM", disse Yazbek.

(Janes Rocha | Valor)

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