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CVM analisou poder da Olímpia para determinar OPA da TIM no Brasil

SÃO PAULO - A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) precisou de quase dois anos para concluir que a holding Olímpia S.p.

Valor Online |

a, formada por Pirelli e Sintonia, exercia efetivamente o controle sobre as decisões no Conselho de Administração da Telecom Italia, apesar de ter apenas 18% das ações com direito a voto na operadora.

Após pilhas de documentos analisados e a convicção de que era mesmo a Olímpia quem dava as cartas, a autarquia brasileira pôde interpretar como mudança de controle acionário a operação pela qual a holding Telco, capitaneada pela Telefónica, comprou em abril de 2007 a participação da Olímpia na Telecom Italia, que controla a TIM Brasil.

Diante disso, a CVM determinou à Telco que realize uma oferta pública de aquisição das ações pertencentes aos minoritários da filial brasileira. A decisão mexeu, e muito, com os papéis da empresa na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). A ação ordinária da TIM Participações fechou o dia cotada a R$ 6,90, com valorização de 29,94%. Na máxima do dia, o papel chegou a bater R$ 7,20, com alta de 35,6%.

O superintendente de Registro de Valores Mobiliários da CVM, Felipe Claret, disse ao Valor que desde a troca de controle na Itália a autarquia vem recebendo uma série de queixas por parte de acionistas da TIM Participações, insatisfeitos com a ausência da oferta pública.

Segundo ele, a interpretação da CVM é de que houve troca de controle, por isso a obrigatoriedade da OPA. No entanto, admitiu a existência de outras interpretações, que poderão se materializar em pedido de recurso por parte dos controladores da Telecom Italia. "Nunca há certeza absoluta. Há teses contrárias. Eu tenho que adotar certas premissas para decidir", disse o executivo.

Ele informou ainda que a Telco tem até dez dias úteis para recorrer da decisão ao colegiado da autarquia. Caso isso não ocorra, terá o prazo de 30 dias corridos para enviar à CVM a minuta do edital da oferta pública.

Quanto ao preço a ser praticado na eventual OPA, Claret afirmou que o valor será apresentado pelos próprios controladores da Telecom Italia para depois passar pelo crivo da CVM. O preço que será oferecido tem que obedecer a relação de, no mínimo, 80% do valor pago aos antigos controladores, no caso a Olímpia. "Preciso que me encaminhem e provem que esse valor reflete a operação lá fora", completou o superintendente.

(Murillo Camarotto | Valor Online)

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