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Custo do diesel S50 será repassado ao consumidor

A Petrobrás vai importar 1,8 milhão de litros de diesel do tipo S50 (com 50 partes de enxofre por milhão, ou ppm) para abastecer os ônibus que rodam nas cidades de São Paulo e Rio em 2009. Como o combustível é em torno de 10% mais caro do que o comercializado no País, a diferença será passada para o consumidor, disse ontem o diretor de Abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa.

Agência Estado |

O abastecimento dos ônibus é parte de um acordo judicial que a empresa fechou na semana passada com Ministério Público Federal, governo federal, governo de São Paulo e montadoras de veículos. Ele foi feito após o descumprimento de uma resolução que determinava a troca do diesel hoje vendido no Brasil, mais poluente, pelo S50 em 1º de janeiro.

A medida de adoção do diesel S50, no entanto, não deve se reverter em amplo benefício ambiental para as duas cidades. Isso porque, com os motores atuais existentes no País, o diesel S50 só reduz as emissões de poluentes em torno de 5% e não em 70% - como ocorreria se os motores já estivessem adaptados ao combustível, disse o diretor. "Vamos cumprir o acordo, mas infelizmente não haverá o benefício esperado ainda no próximo ano."

A resolução que determina o controle dos poluentes é de 2002, mas Costa afirma que a empresa só pôde se mexer a partir de 2007, com a regulamentação sobre o tipo de diesel publicada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

"Ainda assim, a Petrobrás desde 2003 anunciou investimentos para a instalação de unidades de tratamento de diesel, que já previam reduções gradativas até 2011 e 2012. Na prática, tanto a Petrobrás quanto a Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores) poderiam ter começado a adotar essas medidas apenas em outubro de 2007."

Atualmente, dois tipos de diesel são vendidos no Brasil, um com 2.000 ppm de enxofre (achado no interior) e outro com 500 ppm (nas regiões metropolitanas). A qualidade do diesel tem impacto direto na saúde da população, pois está ligado à ocorrência de doenças respiratórias.

Como sugestão do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, as montadoras de veículos vão pular uma etapa do processo e em vez de adaptarem seus novos motores ao S50 vão trazer a tecnologia do S10 (10 ppm) para a frota comercializada em 2012.

Segundo Costa, a estatal fornecerá o S10 em pequenas quantidades a partir de 2013, com um investimento de US$ 2 bilhões para adaptar as refinarias. "Na prática, com a adoção desse cronograma, estaremos em 2013 em linha com o mesmo combustível adotado em partes da Europa e Estados Unidos em 2009", disse.

O acordo não agradou a todos, especialmente a sociedade civil e o governo do município de São Paulo. O Ministério Público do Estado de São Paulo tenta entrar no debate. O promotor José Eduardo Ismael Lutti afirma que o impacto na saúde pública foi deixado em segundo plano frente a interesses econômicos, o que fere a Constituição.

Uma das justificativas para que o acordo fosse aceito, segundo Minc e o secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Xico Graziano, seria a possível demissão de funcionários de montadoras de veículos, caso fossem obrigadas a fornecer motores adequados ao diesel S50 neste momento.

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