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Cuba muda regras da construção civil

O governo cubano começou ontem a descentralizar o setor de construção civil - um dos mais problemáticos do regime. A medida é colocada em prática quatro meses após o presidente Raúl Castro fazer o mesmo com a agricultura, em uma tentativa de melhorar o rendimento na área.

Agência Estado |

Com déficit de mais de meio milhão de residências, Havana reconheceu que seus projetos de construção estão atrasados, principalmente por problemas logísticos e em razão de roubo de materiais. Dos 47 mil imóveis com mais de três andares em Cuba, 85,1% (mais de 40 mil) precisam de alguma obra de reparo, segundo o Instituto Nacional da Habitação (INV).

O presidente do INV, Víctor Ramírez, disse que o plano de construção de 50 mil novas casas no país este ano cobriria apenas entre 5% e 7% da demanda, que chega a um milhão de imóveis que deveriam ser construídos ou reformados.

Segundo o vice-presidente de Cuba, Carlos Lage, a partir de 2009 os projetos de construção serão desenvolvidos localmente. "Os municípios devem dizer o que querem fazer com os recursos, como terminar um certo número de moradias ou priorizar as reformas", disse.

O ministro cubano da Construção, Fidel Figueroa, anunciou que entre as prioridades do governo está o fortalecimento de empreiteiros locais. Uma descentralização semelhante foi aplicada em março no setor agrícola. Os municípios foram autorizados a decidir a melhor forma de utilizar as verbas e as terras - decisões que antes eram tomadas pelo Ministério da Agricultura.

Com isso, Raúl pretendia reativar a produção agrícola da ilha em um momento de alta mundial no preço dos alimentos. O governo ofereceu mais terra a agricultores e cooperativas, além de facilitar a compra de equipamentos.

Há três anos, Cuba lançou um programa nacional para lidar com a escassez de moradias e reformar residências. No entanto, as metas não foram cumpridas e o programa perdeu força.

Enquanto o setor público sofre com um déficit crônico de mão-de-obra, há milhares de pedreiros - muitos deles sem licença - que trabalham no setor privado. Havana começou a fornecer autorizações para pedreiros e empreiteiros particulares nos anos 90, mas parou de emiti-las nos últimos anos.

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