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Crise Econômica Mundial
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Portugal apresenta orçamento de 2012 com cortes severos

Projeto traz cortes nos salários de aposentados e ampliação em meia hora da jornada de trabalho no setor privado

EFE |

Os severos cortes no gasto público e a medidas para aumentar as receita fiscais do Estado são o foco do projeto de orçamento para 2012 que o governo conservador português apresenta nesta segunda-feira no parlamento.

Os cortes nos salários de aposentados, funcionários e trabalhadores de empresas públicas, o atraso da aposentadoria antecipada e a ampliação em meia hora da jornada de trabalho no setor privado são apenas algumas das reformas divulgadas até o momento.

ASSOCIATED PRESS/AP
Premiê português anunciou medidas de austeridade para tirar país da crise

O primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, tornou público alguns destes cortes -que vão além dos pactuados em abril em troca do resgate financeiro- na quinta-feira em declaração televisiva, revelando aos portugueses detalhes das medidas.

Segundo publicou a imprensa lusa nesta segunda-feira, o Executivo decidiu diminuir as deduções na declaração da renda por despesas em habitação, saúde e educação. Também estão previstas alterações na taxa do IVA, entre elas ao setor da restauração, que passaria do tipo tributário intermédio (13%) ao máximo (23%).

Os produtos petrolíferos, as bebidas alcoólicas e o tabaco figuram igualmente entre os principais candidatos a serem penalizados com maiores impostos. Também não escapariam as redes de colégios e hospitais, que sofrerão uma revisão para "racionalizar" o mapa atual, causando o fechamento - ou a privatização - de dezenas deles.

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O enésimo pacote de medidas de austeridade que Portugal apresenta desde que o país entrou na chamada "crise da dívida soberana", em 2010, se choca agora com uma forte contestação social. Representantes da Central Geral de Trabalhadores Portugueses (CGTP, de orientação comunista) e a União Geral de Trabalhadores (UGT, socialista) se reúnem nesta segunda-feira para discutir a possibilidade de realizar conjuntamente algum tipo de protesto, como uma greve geral.

A oposição política de esquerda se mostrou muito crítica com os planos do Executivo conservador. A manifestação do movimento dos indignados no sábado reuniu milhares de pessoas em todo o país para expressar seu protesto pelos novos ajustes.

O governo, fruto da aliança entre o Partido Social Democrata (PSD, centro-direita) e os democrata-cristãos do CDS-PP, justifica estes cortes pela aparição de desvios em suas contas públicas num valor superior a 3 bilhões de euros.

Passos Coelho insistiu que sua prioridade é garantir que Portugal cumpra com os compromissos adquiridos com a União Europeia (UE)e o Fundo Monetário Internacional (FMI) como contrapartida da ajuda financeira ao país, um empréstimo de 78 bilhões de euros para os próximos três anos.

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