Premiê português promete manter austeridade apesar de protestos

Novo orçamento será apresentado ao Parlamento hoje com as mais duras medidas a serem adotadas desde o resgate de 78 bilhões de euros (US$100 bilhões) oferecido pela UE e o FMI

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Preparando-se para protestos no dia em que a nova proposta orçamentária começará a tramitar no Parlamento, o primeiro-ministro de Portugal, Pedro Passos Coelho, disse nesta segunda-feira que manterá o rumo da austeridade fiscal, apesar dos danos causados ao seu partido.

A oposição socialista venceu uma eleição regional no fim de semana, mas o conservador Passos Coelho disse que não irá abandonar uma estratégia considerada exemplar por credores europeus que salvaram Portugal com um pacote de resgate financeiro no ano passado.

As medidas, no entanto, esgotam a paciência do eleitorado, que em setembro saiu às ruas para expressar sua frustração.

"Nos maus momentos por que o PSD (partido do governo) passa em termos nacionais, fica a certeza de que não comprometemos o país e a estratégia nacional com os resultados das eleições regionais", disse o premiê depois da derrota do partido nas eleições de domingo nos Açores.

O novo orçamento, a ser apresentado ao Parlamento por volta de 18h (14h em Brasília), apresentará as mais duras medidas a serem adotadas desde o resgate de 78 bilhões de euros (US$100 bilhões) oferecido pela UE e o FMI. A polícia prevê um grande protesto em frente ao Parlamento, num sinal de que a aceitação inicial da austeridade está dando lugar à indignação.

O país vive sua pior recessão desde a década de 1970, e o orçamento de 2013 deve incluir fortes aumentos tributários, que podem equivaler a dois ou três salários anuais para trabalhadores de classe média. O ministro das Finanças, Vitor Gaspar, qualificou de "enormes" os possíveis aumentos de impostos.

Alguns economistas dizem que as medidas, que incluem também cortes em pensões, um imposto sobre transações financeiras e mais impostos sobre propriedades imobiliárias, podem empurrar Portugal para uma espiral de recessão, a exemplo do que ocorreu na Grécia, afetando os esforços da Europa --com Alemanha à frente-- para estabilizar as finanças de países fortemente endividados na zona do euro.

O governo argumenta que seguir a disciplina fiscal exigida pela UE será o melhor em longo prazo para Portugal. No mês passado, o governo já anunciou um aumento nas contribuições previdenciárias, que foi cancelado após protestos. A oposição às novas medidas tributárias deve ser igualmente forte.

Mesmo o presidente conservador do país, Aníbal Cavaco Silva, criticou as medidas orçamentárias.

"Nas atuais circunstâncias, não é correto exigir de um país submetido a um processo de ajuste fiscal que cumpra suas metas a qualquer custo", escreveu ele no Facebook.

Antes de setembro, Portugal demonstrava um grau relativamente elevado de consenso e apoio aos cortes de gastos públicos e ao resgate financeiro solicitado em 2011. Mas esse apoio tem se desgastado, e os socialistas agora ameaçam votar contra o orçamento no Parlamento, o que deve ocorrer no fim do mês.

Os protestos agora se tornaram frequentes, mas tendem a ser pacíficos. Uma greve geral foi convocada para 14 de novembro.

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