Publicidade
Publicidade - Super banner
enhanced by Google
 

Crise pauta Novo Plano Diretor do Mercado com foco em governança

O novo Plano Diretor do Mercado de Capitais, apresentado hoje pelo comitê executivo, que é constituído por 19 entidades, focaliza o aprimoramento da governança corporativa, a redução do custo de capital e da carga tributária, além de outros seis pilares considerados fundamentais para a expansão do mercado de capitais brasileiro. Diretriz para as empresas de capital aberto, o novo plano é uma versão aprimorada do texto publicado em 2002 e foi produzido a partir da análise dos resultados obtidos nos últimos seis anos e de aspectos da crise financeira que assolou economias desenvolvidas no segundo semestre deste ano, entre os quais a falta de transparência.

Agência Estado |

"A crise foi um dos componentes usados para a elaboração do plano, principalmente no que diz respeito à gestão de risco", comentou o coordenador do Comitê Técnico, Carlos Rocca. Uma das propostas do plano é levar para as empresas não-financeiras procedimentos de gestão de risco utilizados por companhias financeiras, o que poderia coibir ou evitar eventos como os registrados por grandes companhias brasileiras em operações com derivativos. "O problema não tem a ver com derivativos, mas sim com estimular a melhoria da governança", comentou o presidente do conselho de administração da BM&FBovespa, Gilberto Mifano.

Para Rocca, embora ainda haja necessidade de aprimoramento nessa seara, atualmente, o próprio mercado já reconhece as companhias que oferecem um padrão diferenciado de governança. Além disso, a implementação da primeira versão do plano, comentou, já deixou marcas positivas.

Desde 2002 até 30 de setembro deste ano, a capitalização de mercado saltou de R$ 438 bilhões para R$ 1,788 trilhões, o equivalente a 86% do Produto Interno Bruto (PIB). O número diário de operações na Bovespa, no mesmo intervalo, passou de 600 a 5.907 e o número de companhias listadas no Novo Mercado subiu de 2 para 101. Na avaliação do ex-presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Thomas Tosta de Sá, "os números do mercado de capitais nestes seis anos mostram o sucesso do plano".

Além de temas relacionados à governança, a nova versão do plano também trata como tema fundamental a redução do custo de capital das companhias. "A taxa de juros é componente importante disso e as entidades estão alinhadas no debate em torno da necessidade de redução", comentou Rocca. Essa diretriz, entretanto, depende de ações da autoridade monetária, assim como o debate em torno da carga tributária incidente sobre operações no mercado de capitais, outro assunto prioritário no plano, e dependente da implementação da reforma tributária pelo governo federal.

De acordo com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, que participou do lançamento do Plano Diretor, é possível que a proposta que tramita na Câmara dos Deputados seja aprovada em primeira votação ainda neste ano. Conforme Appy, o governo tem participado das discussões em torno do mercado de capitais brasileiro, ao ponto de constituir um fórum dedicado exclusivamente a esse debate. "Desde 2003, o debate tem sido bastante profícuo em cima das propostas trazidas pelo Plano Diretor", afirmou.

Outro tema abordado no Plano Diretor, a liquidez no mercado secundário poderá ganhar reforços. Segundo o presidente da Associação Nacional das Instituições do Mercado Financeiro (Andima), Alfredo Moraes, uma das metas do plano é criar um aparato de estímulo aos chamados formadores de mercado. "O market maker não tem funcionado como se esperava. É preciso criar uma forma de estímulo, que dissemine a cultura no País", afirmou.

Leia tudo sobre: home

Notícias Relacionadas


Mais destaques

Destaques da home iG