Não havendo sessões deliberativas no Senado e na Câmara durante esta semana, quando os parlamentares participam dos últimos dias de campanha antes do segundo turno das eleições municipais, o foco do Congresso será discutir a crise no sistema financeiro mundial.

Nesta terça-feira, o plenário da Câmara será palco de uma comissão geral com a presença do ministro da Fazenda, Guido Mantega, e do presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles. Os dois foram convidados à discutir sobre a atual crise financeira mundial e os mecanismos de políticas de salvaguardas da estabilidade do sistema financeiro nacional.

Também será assunto da comissão geral a Medida Provisória (MP) editada pelo governo no último dia 7 como medida contra a crise financeira internacional. A MP de número 442 aumenta os poderes do Banco Central e estica a linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O acordo entre líderes do governo e da oposição é votar a MP 442 em plenário na terça-feira que vem (28).

Guido Mantega e Henrique Meirelles participam também, na quarta-feira, de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado sobre medidas adotadas pelo governo brasileiro para minimizar os efeitos da crise no país.

Para o senador Pedro Simon (PMDB-RS), autor da sugestão de chamar os chefes da equipe econômica do governo à CAE, Mantega e Meirelles precisam acalmar a sociedade e explicitar os meios que o Brasil possui para se proteger das turbulências internacional. É imprescindível que este Congresso e a sociedade estejam cientes dos reais riscos e dos efetivos mecanismos de defesa que dispomos. Por esse motivo, não pode tardar esse pleno esclarecimento do ministro da Fazenda, afirma.

Orçamento

A crise financeira internacional tem repercutido também na elaboração do orçamento de 2009. Nesta terça-feira, o relator-geral do Orçamento, senador Delcídio Amaral (PT-MS), entregará parecer preliminar à Comissão Mista de Orçamento com sugestões de  cortes na área de custeio da máquina pública, como o cancelamento de concursos e a revisão de reajustes dos servidores.

Dentre as propostas para blindar a economia nacional, Delcídio proporá a criação de um fundo com recursos oriundos destes cortes para ser usado pelo governo como superávit primário, cuja meta do próximo ano é de 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Ele garante manter, porém, o salário mínimo de R$ 464,72 e os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

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