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Crise elevou arrecadação federal em outubro

BRASÍLIA - A crise financeira beneficiou a arrecadação de impostos federais em outubro, com a desvalorização cambial e o aumento nos resgates de aplicações em derivativos e renda fixa. Efeitos negativos são esperados somente para o início de 2009, segundo o secretário-adjunto da Super Receita, Otacílio Cartaxo.

Valor Online |


Ele comentou que o fisco tem "cumprido todas as metas" mensais de receitas no ano e que, para novembro e dezembro, não espera recuo na crescimento real do recolhimento de tributos diretos (receita administrada), que em outubro registrou 9,31%.

No pico da crise financeira mundial em outubro, o governo federal arrecadou o volume recorde para o mês, de R$ 65,493 bilhões, o segundo melhor resultado do ano, atrás apenas de janeiro (R$ 65,51 bilhões), incluindo-se receitas previdenciárias.

Com as turbulências, investidores resgataram volumes maiores de aplicações em derivativos (swaps) e renda fixa, além de efetuarem mais remessas de lucros e dividendos ao exterior. O imposto de renda retido na fonte sobre ganhos de capital registrou aumento real (corrigido pelo IPCA) de 61,75% em outubro sobre setembro.

De acordo com a Super Receita, em relação a outubro de 2007, houve um incremento real de 89,55% na arrecadação sobre os resgates de renda fixa. E nas operações de swap, o imposto recolhido subiu 224,93%, na mesma base de comparação.

Outro efeito da crise: o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de câmbio de remessas de divisas teve a expressiva variação de 1.002,62% em outubro sobre o mesmo mês anterior.

Cartaxo também destacou que a alta do preço do dólar gerou maior recolhimento de tributos pelo setor de petróleo, e também do Imposto sobre Importação. Os impostos sobre o lucro de empresas do setor de combustíveis, por exemplo, subiram 6.200% no mês passado, ante outubro de 2007.

A contração do crédito interno foi um dos poucos reflexos negativos sobre a receita do governo federal, com o IOF sobre empréstimos registrando queda real de 5,06% sobre setembro deste ano, quando a crise se agravou. Sobre o mesmo mês do ano anterior, quando não vigoravam os aumentos de alíquotas introduzidos este ano, o IOF teve alta real de 142,07%.

O fator principal para a alta da arrecadação em outubro é o recolhimento da apuração trimestral do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), incidentes sobre a lucratividade das empresas. O IRPJ teve variação real de 20,12% sobre outubro anterior, e de 65,88% ante setembro deste ano, conforme a Super Receita.

No acumulado do ano até outubro, a arrecadação federal total somou a marca recorde de R$ 576,59 bilhões para o período, com alta real de 10,33% sobre intervalo igual anterior.

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