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Crescem processos de defesa comercial

A desaceleração da economia mundial e o acirramento da disputa por mercado aumentaram a demanda das empresas por medidas de defesa comercial. Nos últimos 12 meses, encerrados em julho, o Departamento de Defesa Comercial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior recebeu 52 pedidos de abertura de investigação por prática de dumping (venda por preço abaixo do custo) nas importações brasileiras ante 30 solicitações no período de agosto de 2006 a julho de 2007.

Agência Estado |

Também aumentaram os processos contra produtos brasileiros em vários países. Segundo o secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, foram abertas 16 investigações contra o Brasil somente no primeiro semestre deste ano. "Quando há restrição da demanda mundial e a concorrência fica mais acirrada, os produtores reagem porque estão perdendo mercado", justifica o secretário. Ele lembra que, no Brasil, a valorização do real frente ao dólar agrava o quadro.

Isso, segundo ele, faz com que muitos empresários solicitem medidas antidumping quando, na verdade, enfrentam outros problemas de concorrência desleal. Barral disse que muitos pleitos dependeriam de outras ações, que não a adoção de medidas compensatórias. "Tem muitos casos que são de pirataria, de subfaturamento das importações ou outras fraudes", afirma o secretário, lembrando que a Receita Federal tem aumentado a fiscalização.

Dos 52 pedidos solicitados de agosto de 2007 a julho de 2008, 15 já foram indeferidos e 17 ainda estão em análise. Nos demais, foram abertas investigações porque foram identificados indícios de dumping.

No período de agosto de 2006 a julho de 2007, 9 dos 30 pedidos foram indeferidos. Para que seja aberto um processo de investigação, além dos preços mais baixos, é preciso provar que houve dano à indústria nacional. Se a investigação confirmar a concorrência desleal, o governo pode aplicar sobretaxas aos valores das importações ou impor cota para a entrada dos produtos no País.

Barral disse que o acirramento da concorrência mundial também fez com que o Brasil seja mais questionado no exterior. Segundo ele, "aumentaram bastante" os processos contra o Brasil. Países como Estados Unidos, Rússia, Índia, Argentina, Colômbia, Ucrânia e mesmo a União Européia abriram investigação contra produtos brasileiros no primeiro semestre de 2008. O secretário disse que boa parte desses processos é contra produtos químicos brasileiros.

Para atender a demanda interna e externa, o secretário informou que o Ministério do Desenvolvimento realizará um concurso público para contratar mais analistas de comércio exterior. "Há uma sobrecarga de trabalho. Além do aumento dos pedidos de defesa comercial, nós ajudamos muitas empresas investigadas lá fora a se defenderem", explicou. Barral disse que, com a transferência do Departamento de Defesa Comercial do Rio de Janeiro para Brasília, no ano passado, apenas metade dos funcionários permaneceu no órgão.

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