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Aumentou o número de pessoas com o nome no Cadastro de Cheques sem Fundo (CCF) pela emissão de apenas um cheque nessas condições. Na comparação da mais recente pesquisa sobre inadimplência da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), com dados de março deste ano e o levantamento do mesmo período de 2007, o número de entrevistados que alegaram ter o nome no CCF por um único cheque subiu de 19% para 22%.

A falta de fundos em duas apresentações do mesmo cheque leva o correntista ao CCF e, para sair da lista, além de ter de quitar a dívida, o cliente bancário terá de arcar com um outro custo: uma tarifa de até R$ 39 por cheque, dependendo da instituição na qual tem conta.

Segundo Ademiro Vian, assessor técnico da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a inclusão do nome e do número do CPF do devedor no CCF ocorre automaticamente após a segunda devolução do cheque. Vian explica que o cadastro, mantido pelo Banco Central (BC), com informações enviadas pelos bancos, serve como fonte de consultas do mercado para a avaliação de concessão do crédito aos clientes ou consumidores.

Além de maior dificuldade para abrir contas e conseguir crédito junto aos próprios bancos, a pessoa que tem o nome no CCF também vai encontrar restrições a financiamentos no comércio, já que a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) utiliza a lista para atualizar as informações aos lojistas.

Vian explica que, para sair do cadastro, o cliente deve ir à agência bancária da qual é correntista com documentos pessoais (RG e CPF), levando o cheque ou algum comprovante de que a dívida foi quitada, como um recibo ou declaração assinada pelo credor, por exemplo.

O banco vai reter o documento e fornecer um protocolo, que poderá ser utilizado caso o consumidor necessite fazer uma compra, empréstimo ou financiamento nos cinco dias úteis seguintes, prazo que o banco tem para regularizar a situação. O assessor da Febraban observa que toda a operação deve ser feita pessoalmente. A regularização não pode ser realizada pelo serviço telefônico nem pela internet.

Para Emílio Alfieri, economista da ACSP, a inadimplência por conta de um cheque sem fundo acontece, principalmente, por algum descontrole orçamentário momentâneo. Alexandre Assaf, professor de Economia da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi), acredita que o problema também tem raízes na falta de cultura financeira do brasileiro, pouco acostumado a planejamento nessa área, diz.

Assaf explica que, para evitar problemas com cheques sem fundo ou qualquer outro tipo de dívida que leve à restrição do crédito, é preciso organizar o orçamento. Segundo ele, o ideal é fazer uma projeção de receitas e despesas para o semestre ou o ano, se possível. Nesse momento, afirma, é preciso planejar levando-se em conta o maior número de itens.

A costureira Maria Eunice da Silva, 56 anos, está entre as pessoas cujo nome foi parar no CCF em razão da emissão de um cheque. Ela conta que tudo teve início há quatro anos, quando um problema de saúde provocou um descontrole no orçamento. "Devo R$ 200. Não é muito, mas tive problemas. Agora vou negociar e reabilitar meu nome", diz.

20 cheques

Os mesmos levantamentos da ACSP também registram aumento dos inadimplentes que devem mais de 20 cheques. Esse grupo de pessoas quase dobrou, saltando de 9% para 15%. Para Emílio Alfieri, trata-se de devedores que ele classifica como contumazes. "A pessoa deve e não se importa nem um pouco com isso, apesar dos problemas de restrição que tem", diz.

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