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Cresce na UE adesão para taxar bancos

A 20 dias da realização da assembleia de verão do Fundo Monetário Internacional (FMI), as três maiores economias da União Europeia (UE) estão acertando uma proposta comum para a criação de um imposto sobre o sistema financeiro. Antes bombardeada por críticas nos Estados Unidos, a taxa agora é objeto de debates públicos na Alemanha, na França e no Reino Unido, cujos governos estudam a adoção de uma legislação europeia sobre o tema.

AE |

A 20 dias da realização da assembleia de verão do Fundo Monetário Internacional (FMI), as três maiores economias da União Europeia (UE) estão acertando uma proposta comum para a criação de um imposto sobre o sistema financeiro. Antes bombardeada por críticas nos Estados Unidos, a taxa agora é objeto de debates públicos na Alemanha, na França e no Reino Unido, cujos governos estudam a adoção de uma legislação europeia sobre o tema. A proposta de taxar o sistema financeiro começou a ter visibilidade internacional em setembro, quando da reunião de cúpula do G-20 em Pittsburgh, nos EUA. Em novembro, durante a reunião ministerial do G-20, em Saint Andrews, na Escócia, ganhou força com o apoio oficial do primeiro-ministro do Reino Unido, Gordon Brown. À época, o premiê sugeriu a adoção de uma taxa global de seguro, destinada a servir como garantia em caso de risco generalizado ao sistema financeiro. Merkel lidera. Passados quatro meses, o assunto voltou com força nessa semana na Europa, quando os governos da Alemanha, da França e do Reino Unido assumiram em público que trabalham pela implantação de um imposto sobre os bancos, seguradoras e fundos de investimentos. Na dianteira do processo está a chanceler alemã Angela Merkel, que planeja transformar o projeto em lei na Alemanha até o início do verão, em três meses. Segundo seu ministro de Finanças, Wolfgang Schäuble, o objetivo da iniciativa é oferecer recursos aos órgãos reguladores para estes que possam desmembrar bancos que representem ameaça sistêmica. Os recursos, explicou Schäuble, seriam mantidos em um fundo de reestruturação, sem relação com o orçamento do Estado. A ideia alemã é coletar entre ¿ 1 bilhão e ¿ 1,2 bilhão por ano, montante que seria aplicado apenas em caso de crise, uma forma de evitar o contágio das contas públicas, como ocorre neste momento na Europa. Em comunicado, Angela Merkel confirmou na quinta-feira que seu governo mantém estudos em conjunto com a França e o Reino Unido. "Nós estamos de acordo sobre uma coordenação no interior da União Europeia, de forma que nós, europeus, possamos, com os americanos, caminhar no sentido de uma abordagem global do tema na próxima cúpula do G-20", afirmou Merkel. "Desta forma, nós poderemos garantir que os bancos que entrarem em crise não serão uma carga extra para o contribuinte, mas portarão eles mesmos o ônus de seu risco." Menos atingida pela crise do sistema financeiro - seus bancos não foram abalados, e o Estado já lucrou ¿ 2 bilhões com empréstimos públicos para aumentar o capital das instituições financeiras durante a turbulência -, a França ainda tem algumas resistências em relação ao modelo do imposto. Depois de participar em Berlim da reunião ministerial do gabinete de Merkel, a ministra da Economia, Christine Lagarde, confirmou os contatos multilaterais, mas fez ponderações. "As reflexões alemãs nos serão muito úteis", garantiu a executiva, informando que encomendou ao presidente do Conselho Nacional de Contabilidade, Jean-François Lepetit, uma análise sobre o tema. Estímulo. Segundo o jornal Le Monde, o governo de Nicolas Sarkozy teme que a existência de um fundo para socorro bancário sirva como estímulo para a tomada de riscos maiores pelos executivos do sistema financeiro. Uma das possibilidades estudadas pela França é aguardar a divulgação da proposta de "financial fee" ou "imposto financeiro", em fase de elaboração pelo FMI, em Washington. A proposta deve ser apresentada em 24 de abril, na assembleia do fundo. Segundo Dominique Strauss-Kahn, diretor-gerente do FMI, a maior preocupação não é sobre a aceitação política de uma taxa sobre o sistema financeiro, mas sobre a proliferação de medidas nacionais, "senão totalmente, ao menos parcialmente incompatíveis entre elas", em lugar de uma "solução global". Essa "solução" em análise pelo FMI em nada tem a ver com uma taxa Tobin, como chegou a ser especulado em 2009. Em novembro, quando da reunião de Saint-Andrews, Strauss-Kahn garantiu ao Estado que o projeto em análise pelo fundo não teria relação nem com a Tobin, nem com o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), ferramenta usada pelo Brasil. "Não tem muito a ver com a Taxa Tobin, proposta há 40 anos, e provavelmente não será sobre transações financeiras, porque seria difícil de ser aplicada", antecipou o diretor-gerente, em novembro. Fim da resistência. Até novembro passado, a proposta de criação de um imposto sobre o sistema financeiro não passava de uma extravagância europeia, aos olhos do governo dos Estados Unidos. Quatro meses depois, é uma possibilidade concreta. A mudança de postura sobre o tema é evidente. Quando da última reunião de ministros de Finanças do G-20, em Saint Andrews, na Escócia, o primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, causou sensação ao propor a adoção de uma taxa sobre a remuneração dos bancos. Na mesma tarde, Timothy Geithner, secretário do Tesouro dos EUA, foi enfático ao definir a postura norte-americana sobre o projeto. "Não é algo que estejamos preparados para apoiar", sentenciou. Nesse intervalo de tempo, entretanto, ambos os países, Reino Unido e Estados Unidos, acabaram implantando algum tipo de imposto sobre o sistema bancário. Em Londres, o governo de Brown implementou uma taxa sobre os bônus de executivos que já captou 2 bilhões de libras ao Estado, segundo balanço revelado na última semana de março pelo ministro de Finanças, Alistair Darling. No mesmo intervalo de tempo, a administração de Barack Obama criou uma taxa anual de 0,15% sobre o balanço total dos bancos. O montante recolhido visará, segundo o presidente norte-americano, recuperar os recursos empregados pelo Estado no socorro ao sistema financeiro após a quebra do banco de investimentos Lehman Brothers, em setembro de 2008. Com o fim da resistência de britânicos e norte-americanos, a proposta europeia de criação de uma taxa que transfira o ônus de salvar os bancos dos contribuintes para os próprios acionistas dos bancos ganha impulso na Europa. Em Bruxelas, uma das maiores cruzadas é a implantação de um mecanismo que permita romper com o princípio "grande demais para falir" ("too big to fail"). A expressão corrente para a proposta é "testamento bancário", uma forma de organizar a morte de uma instituição financeira sem risco de contágio sistêmico.
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