Os recursos totais de US$ 21,9 bilhões que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pode emprestar à Petrobrás no biênio 2009-2010 - incluindo os US$ 10 bilhões que, segundo a companhia, podem ser concedidos no ano que vem, se houver necessidade - superariam todo o patrimônio de referência (PR) da instituição financeira federal pelo dado mais recente divulgado, que foi de R$ 44,1 bilhões para 30 de setembro de 2008. Pelo câmbio médio de R$ 2,29 esperado para este ano, registrado pelo Boletim Focus do Banco Central, os US$ 21,9 bilhões equivaleriam a R$ 50,151 bilhões.

É praticamente a metade dos R$ 100 bilhões que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou na quinta-feira que o Tesouro passará ao banco estatal como dívida.

O patrimônio de referência é a base utilizada pelo Banco Central para estabelecer limites regulamentares para a manutenção da saúde dos bancos. Entre eles, os tetos de concessão de financiamentos por grupo econômico, que é de 25% do PR, segundo informou o BNDES ao divulgar, em novembro, o resultado do banco até setembro. "Esse limite é por estoque, não é pelo desembolso a cada ano", observou à Agência Estado um ex-presidente da instituição.

De acordo com o ex-presidente, é questionável se o BNDES permanecerá dentro dos limites estabelecidos pelo sistema prudencial do BC em relação à Petrobrás. "Não está claro. Não sei se essa operação de R$ 100 bilhões do Tesouro é uma capitalização ou não", disse.

Na quinta-feira, o ministro Mantega informou que o BNDES pagará juros ao Tesouro Nacional. Não se trata então de uma capitalização direta, o que certamente aumentaria o PR. No banco, a informação é que os detalhes das condições de como os R$ 100 bilhões irão para o BNDES ainda estão em negociação.

Dependendo do tipo de dívida e do prazo de recebimento, os recursos também podem ampliar o PR. Eventual incorporação de lucros da instituição é outro fator que pode aumentar o patrimônio de referência.

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