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Coutinho apóia Fundo Soberano, mas oposição critica

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, defendeu hoje, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, a criação do Fundo Soberano do Brasil, como sendo um instrumento importante para a manutenção dos investimentos, neste momento de crise - a oposição, contudo, criticou o fundo. Segundo Coutinho, a depreciação na taxa de câmbio neste momento é transitória.

Agência Estado |

Isto porque, avaliou, essa desvalorização do real não deve contaminar os preços no País, já que existe um defluxo inflacionário da economia mundial.

"Essa onda de deflação remove o risco de inflação no médio e longo prazo. Por isso, o impacto câmbio no preço, no Brasil, será transitório. É muito plausível que se abra num futuro não distante um espaço relevante para a queda dos juros", afirmou Coutinho. Para ele isso abre uma perspectiva de o governo conseguir zerar o déficit nominal.

O presidente do BNDES disse ainda que não considera indispensável ter um superávit nominal para a criação do Fundo Soberano. "Acho que a economia brasileira pode caminhar para um equilíbrio nominal, de forma compatível com o fundo fiscal", afirmou. Segundo ele, num primeiro momento o fundo será composto pelo excesso de superávit primário e usado em momentos em que a economia não estiver crescendo de forma robusta. Ele disse ainda que os recursos do fundo serão usados para aplicar em investimentos de infra-estrutura. Coutinho disse que o BNDES tem interesse em ter acesso a esses recursos.

Para o futuro, Luciano Coutinho destacou que o fundo será importante, à medida que se iniciar a exploração do petróleo na área do pré-sal. Segundo ele, a exploração do petróleo deve reforçar o superávit comercial do Brasil e aumentar a entrada de dólares no País. Com isso, o fundo também será importante, no futuro, para balancear as flutuações do câmbio. Nesse sentido, Coutinho defendeu a manutenção dos projetos de investimento da Petrobras.

"Não podemos olhar a questão do petróleo à luz da flutuação de preços", afirmou. Para Luciano Coutinho, o pré-sal vai gerar receitas ao País a partir de um período de oito a nove anos."Esses recursos, no futuro, serão extremamente importantes para um fundo soberano, o que será útil para o Brasil, do ponto de vista cambial e para diminuir a dependência do petróleo no País.

Oposição

A oposição aproveitou a presença do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, e de Luciano Coutinho na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado para criticar a proposta do governo de criar o Fundo Soberano do Brasil. O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) disse que não entende a lógica do Fundo Soberano. Segundo ele, o Brasil não tem condições para ter um instrumento como esse, já que não possui, entre outras coisas, superávits nominais.

Ele disse também que o argumento de que o fundo ajudaria a conter a valorização do real já foi superado, porque hoje a situação cambial se inverteu. O senador tucano também questionou a capacidade do governo de gerar excesso de superávit com a crise financeira internacional. Arthur Virgílio disse que o Fundo Soberano, mesmo que o governo atingisse excesso de superávit, acabaria sendo mais um instrumento fiscal.

Também criticaram a criação do fundo os senadores Antonio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA) e Tasso Jereissati (PSDB-CE). Para ACM Júnior o fundo tem mais caráter fiscal do que anticíclico. Já o senador Jereissati disse que o fundo não é o assunto deste momento. Ele destacou que o Senado precisará votar as medidas provisórias que o governo adotou para combater a crise financeira do mercado internacional.

Jereissati também criticou a MP 443, que permite ao Banco Central e à Caixa Econômica Federal a compra de outros bancos. Segundo Jereissati, as medidas adotadas pelo governo trazem sinalizações confusas, porque dão a impressão de que a crise é maior do que se tem conhecimento. Ele chegou a afirmar que no Brasil existem três subprimes, fazendo uma analogia à crise dos Estados Unidos: dos derivativos, dos veículos e da agricultura.

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