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Corte no orçamento para formar Fundo Soberano deve ser menor que o previsto

BRASÍLIA - O corte no orçamento para a formação do Fundo Soberano do Brasil deverá ser menor que os R$ 8,2 bilhões anunciados no final de junho. Segundo relatório de reestimativa de despesas e receitas enviado ao Congresso Nacional na última sexta-feira (18) pelo Ministério do Planejamento, as despesas obrigatórias do governo serão reduzidas em R$ 6,27 bilhões.

Valor Online |

O documento também aponta que, em vez de sofrer cortes de R$ 3 bilhões, as despesas discricionárias (não-obrigatórias) dos ministérios aumentarão cerca de R$ 1 bilhão. Isso ocorrerá porque o relatório prevê que as receitas líquidas federais terão elevação de R$ 9,86 bilhões.

Com a soma da receita extra e da redução de gastos, o governo contará com mais R$ 16,13 bilhões. Descontando desse total os R$ 754 milhões reservados para a antiga meta de superávit primário (economia de recursos para pagar os juros da dívida pública) de 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB) e os R$ 14,2 bilhões do Fundo Soberano, sobrarão R$ 1,18 bilhão adicionais para os ministérios e os demais poderes gastarem.

De acordo com o relatório, a alta na estimativa das receitas foi provocada principalmente pelo aumento na arrecadação do governo, principalmente da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) - R$ 2,1 bilhões - e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) - R$ 1,5 bilhão. Hoje, a Receita Federal anunciou arrecadação recorde para o primeiro semestre.

A contribuição das estatais para a formação do Fundo Soberano também sofrerá redução. Inicialmente, as empresas teriam de repassar ao Tesouro R$ 5 bilhões de dividendos. O relatório agora aponta que esse valor passou para R$ 4,49 bilhões e, até agora, abrange apenas o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Em relação às despesas obrigatórias, os créditos extraordinários serão reduzidos em R$ 2,2 bilhões, as subvenções econômicas e os subsídios agrícolas foram revisados para baixo em R$ 2,3 bilhões e a estimativa para a despesa com pessoal caiu em R$ 1,1 bilhão. Segundo o Ministério do Planejamento, a reprogramação de concursos públicos e a revisão de pagamentos de vantagens pessoais permitiram a previsão menor de gastos com o funcionalismo.

O documento também atualizou as projeções de indicadores econômicos para o fim do ano. De acordo com o relatório, enviado para o Congresso a cada dois meses, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) encerrará 2008 em 6,4%, contra 4,74% na estimativa anterior. A previsão para os juros básicos saltou de 12,28% para 12,45% ao ano. Para o dólar, no entanto, a estimativa caiu de R$ 1,71 para R$ 1,66.

(Agência Brasil)

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