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Corte do IOF é para ampliar ingresso de divisas, diz Appy

BRASÍLIA - O governo admitiu hoje que zerou o IOF de aplicações externas para ampliar o ingresso de dólares no país. Não faz sentido restringir a entrada de capital de qualquer natureza neste momento de crise, afirmou o secretário extraordinário de Reformas Econômico-Fiscais do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, mesmo reconhecendo que a medida vai estimular o retorno do capital especulativo de curto prazo.

Valor Online |

Por decreto, o governo baixou hoje a zero a alíquota de 1,5% do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que tinha aplicado no início do ano, sobre a entrada de aplicações externas em renda fixa no país. Também zerou a alíquota de 0,38% do IOF sobre a entrada e saída de empréstimos externos (intercompanhias, lançamentos de bônus).

"É uma medida a mais para ampliar a liquidez do mercado doméstico", justificou Appy, informando que a flexibilização era estudada há duas semanas. "Não existem restrições para que o governo tome novas medidas no futuro, nesse contexto de restrições de liquidez no mercado internacional", comentou.

"Temos que entender que nós não estamos numa situação de normalidade, o mundo está passando por uma situação excepcional, e justifica-se medidas para ampliar a liquidez e o ingresso de divisas", continuou o secretário.

Ele disse que é difícil avaliar o tamanho da renúncia fiscal, mas citou que com base no fluxo do início do ano, o governo deve deixar de receber cerca de R$ 50 milhões mensais.

Appy reiterou ainda que o Brasil tem uma situação macroeconômica sólida e "está melhor preparado que outros países" para enfrentar esse período de turbulência global. "A medida é para retirar uma restrição a qualquer tipo de entrada de divisas", repetiu.

(Azelma Rodrigues | Valor Online)

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