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Copa e Olimpíada devem aumentar ações de arbitragem

Maioria dos processos envolve setores de construção civil e infraestrutura, que serão estimulados pelos jogos esportivos no Brasil

Olívia Alonso e Marina Gazzoni, iG São Paulo |

A Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 se aproximam. Serão construídos estádios, hotéis, estradas, aeroportos e outros projetos de infraestrutura para que o País receba os dois eventos esportivos. Em meio a tantos negócios e contratos, é inevitável que surjam problemas. Na opinião de especialistas, o número de processos a serem discutidos por meio das câmaras de arbitragem deve disparar nos próximos anos.

A aposta dos especialistas é de um crescimento de pelo menos 20% ao ano no número de casos. Essa alta será puxada pelos setores de construção civil e infraestrutura, que somam a maior parte dos processos. Em 2009, foram realizadas 134 arbitragens no País, segundo um levantamento de Selma Ferreira Lemes, advogada, árbitra e professora do curso de Arbitragem do GVlaw. O número do ano passado já é 74% superior ao de 2008.

Os valores envolvidos cresceram mais ainda, 164%, e somaram R$ 2,2 bilhões em 2009. Quando o levantamento começou a ser feito, em 2005 as câmaras registraram o valor de R$ 4,9 bilhões em 286 procedimentos. Apesar do aumento expressivo, os números da arbitragem ainda são pequenos se comparados ao desempenho da construção civil, por exemplo. Neste setor, o Produto Interno Bruto (PIB) deve atingir R$ 150 bilhões neste ano e os investimentos ultrapassarão R$ 200 bilhões, segundo estimativas do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP).

Arbitragens brasileiras

Realizadas pela Câmara de Comércio Internacional (CCI)

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Veirano Advogados

 

Em 2008, o Brasil somou 49 casos na Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (CCI), de Paris, com maior volume de ações no mundo. Os dados de 2009 ainda não foram divulgados, mas o recorde em questões arbitrais é de 2006, com 67 casos. “Desde 2001, o número de processos vem crescendo, e não houve um motivo especial para o crescimento dos casos em 2006”, afirma Selma.

Obras não podem parar

Getty Images
Casos de arbitragem são frequentes nos setores de infraestrutura e construção
O setor de construção civil se destaca entre as ações de arbitragem porque é uma área que precisa de decisões rápidas para questões complexas. Para os advogados, o cronograma apertado para entrega das obras da Copa levará os empresários a adotar cláusulas de arbitragem nos contratos societários, com fornecedores e empreiteiras.

“Para o empresário, tempo é custo. O pior cenário é interromper a obra para discutir uma questão na Justiça. Por isso, a arbitragem é mais adequada nestes casos”, afirma o árbitro Arnoldo Wald, membro da corte internacional de arbitragem da Câmara Internacional de Comércio (CCI) e ex-presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Edu Cesar
Arnoldo Wald, árbitro

Outro fator que deve fazer os empresários optarem pelas câmaras arbitrais é a publicidade que as obras da Copa e da Olimpíada trazem. Diferente da Justiça, onde a maioria dos processos é aberta e os juízes podem comentar as questões, o sigilo é comum na arbitragem. “Muitas empresas não querem tornar públicos seus problemas”, afirma Wald.

Ainda que o sigilo não seja obrigatório, a maioria das câmaras de arbitragem optou por incluí-lo em suas regras. “Consideramos que é importante em casos em que a exposição do conflito poderia abalar as empresas envolvidas”, afirma Frederico Straube, presidente do Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil-Canadá.

O advogado Alfred Sioufi Filho, do escritório Veirano Advogados, estima que o “boom da arbitragem” deverá acontecer imediatamente após a realização da Copa e da Olimpíada. Segundo ele, para que todos os projetos sejam finalizados em tempo, as empresas podem ignorar os empecilhos contratuais em um primeiro momento. “Depois da realização dos eventos, terão que alinhar o que foi contratado ao que foi realizado”, afirma.

Caminho pela frente

O número de empresas que resolvem seus conflitos em câmaras de arbitragem é crescente, mas ainda é limitado no Brasil. Apesar de conhecerem as vantagens, a maioria dos empresários resolve seus problemas na Justiça e não costuma editar nos contratos cláusulas que prevêem discussões em câmaras arbitrais, segundo o assessor jurídico do SindusCon-SP, Renato Romano.

“Embora seja um recurso que todas as empresas acham interessante, na prática, ainda é pouco utilizado”, afirma Romano. Segundo ele, a maioria das empresas do setor ainda procura a Justiça para resolver seus problemas, por uma questão cultural. A exceção são as grandes obras, contratadas por empresas de grande porte, que tendem a aceitar mais facilmente a arbitragem. “Para as construtoras é melhor resolver um problema rápido, do que postergar a decisão.”

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