São Paulo, 04 - O diretor do conselho consultivo do Conselho dos Exportadores de Café Verde (Cecafé), João Antonio Lian, disse que o programa de Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (Pepro), que no ano passado envolveu recursos do Tesouro, de R$ 190 milhões, foram utilizados pelas cooperativas para fidelizar o fornecimento de café por parte dos produtores cooperados. Algumas cooperativas levaram em conta a média de entrega de café das quatro safras anteriores para calcular o volume que o produtor teria de acesso ao valor do Pepro, disse ele.

Na entrevista coletiva realizada hoje para apresentar as propostas para o próximo leilão de Pepro, para o qual defendem "transparência, a fim de assegurar a livre concorrência", o dirigente do Cecafé afirmou que o objetivo do programa foi desvirtuado no ano passado, pois foi utilizado como instrumento de sustentação de preços. A lei determina que "esse subsídio deve ser destinado à complementação de renda do agricultor, no caso em que os preços de mercado não cobrem os custos de produção".

O Cecafé apontou falhas nos procedimentos adotados no programa no ano passado. Segundo Lian, as regras impediram que os cafeicultores independentes competissem em igualdade de condições com aqueles que são cooperados. O resultado, disse ele, é que "as cooperativas que representam de 25% a 30% da produção de café adquiriram 90% do volume de recursos do Pepro". Pelas regras do ano passado, cada cafeicultor individual só poderia adquirir 300 sacas, enquanto as cooperativas puderam comprar grandes lotes, proporcionais ao número de associados.

Segundo Lian, como muitos pequenos produtores cooperados não tinham as 300 sacas, a diferença foi repassada para os grandes cafeicultores associados, que acabaram concentrando um grande volume de recursos. Para evitar esta concentração, o Cecafé propõe que seja vedada a transferência de volumes não utilizados por um produtor para outro.

A entidade aponta também que recursos do Pepro utilizados pelos agricultores agora estão nos caixas das cooperativas. Para o próximo leilão, o Cecafé propõe que a única forma de pagamento seja diretamente na conta do produtor que arrematar o prêmio, independente da entidade à qual esteja filiado.

Preço de Referência

Em sua proposta, o Cecafé defende que o preço de referência para o Pepro seja o indicador de café calculado pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea/Esalq/USP), sobre o qual seria calculado o valor do prêmio. Pela proposta, o prêmio seria pago sempre que o produtor comprovasse o escoamento do café no mercado quando o valor do indicador da data de emissão da nota fiscal não for inferior a R$ 260 a saca.

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