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Contra a reforma tributária, oposição ameaça impedir votações na Câmara

BRASÍLIA - Informados sobre os planos do governo de colocar o projeto de Reforma Tributária em votação no plenário da Câmara nesta quarta-feira, Democratas, tucanos e deputados do PPS já planejam impedir todas as demais votações em plenário até o final do ano legislativo. Para os parlamentares de oposição, a matéria só deveria ser votada em 2009.

Carol Pires, Último Segundo/Santafé Idéias |

Se confirmada a obstrução, o governo correrá o risco de não ver outros projetos importantes aprovados, como é o caso do texto que cria o novo Conselho Administrativo de Desenvolvimento Econômico (Cade), a criação do Cadastro Positivo de Pagadores e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a edição de Medidas Provisórias (MPs).
 
Esperamos que o governo não faça da reforma um cavalo de batalha e que o presidente da Casa [Arlindo Chinaglia], tenha sensibilidade de que outras matérias precisarão ser votadas até o fim do ano. Fazemos objeção e faremos obstrução a essa reforma", alertou o líder do DEM na Câmara, ACM Neto (BA).

O líder do PSDB, deputado José Aníbal (SP), ressalta que o parecer aprovado na semana passada pela Comissão Especial da Reforma Tributária sequer foi disponibilizado aos demais deputados. Até agora não vimos este texto, ele não foi publicado. Desconhecemos a versão final aprovada dessa antirreforma, dessa não reforma, de uma colcha de retalhos que vai se prestar a todo tipo de contestação judicial.

Segundo a área de publicação da Câmara, o texto votado na comissão especial foi publicado no suplemento do Diário da Câmara desta terça-feira, e deverá ser circulado no final da tarde.

Pelo regimento, é necessária a realização de duas sessões ordinárias para que o texto seja votado em primeiro turno. Contada a sessão desta terça, que está em andamento, e a sessão de amanhã, a reforma está liberada para votação em sessão extraordinária realizada após o fim da ordinária, marcada para 16 horas.

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