BRASÍLIA - O governo central (que reúne as contas do Tesouro Nacional, da Previdência e do Banco Central) registrou déficit primário de R$ 7,632 bilhões em setembro, ante superávit de R$ 3,957 bilhões em agosto, informou o Tesouro Nacional nesta quinta-feira. Foi o pior resultado mensal de setembro da série histórica, iniciada em 1997.

Em igual período do ano passado, o governo central teve superávit de R$ 6,134 bilhões. Em setembro de 2008 o resultado também ficou positivo, em R$ 6,134 bilhões.

No mês passado, o Tesouro Nacional teve um superávit de R$ 1,602 bilhão, a Previdência registrou um déficit de R$ 9,172 bilhões e o Banco Central, um déficit de R$ 62 milhões.

De janeiro a setembro, o superávit acumulado é de R$ 16,373 bilhões, o equivalente a 0,74% do Produto Interno Bruto (PIB) - bem abaixo dos R$ 80,984 bilhões, ou 3,78% do PIB, em igual período de 2008.

Meta

Para o secretário do Tesouro Nacional, Arno Agustin, o governo central  conseguirá cumprir a meta de superávit primário, prevista em R$ 42,7 bilhões. Garantimos que a meta será cumprida e certamente sem o uso integral das despesas com PPI (Projeto Piloto de Investimento), destacou.

Até setembro de 2009, o PPI acumulou crescimento de 44%, em relação ao mesmo período de 2008, totalizando R$ 7,267 bilhões. Neste ano, o governo incluiu despesas com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no PPI, que pode ser contabilizado como superávit primário. O número não leva em conta as obras do PAC, que, segundo Agustin, devem aumentar o montante em R$ 2 bilhões.

Para Agustin, o aumento da atividade econômica, prevista para o final do ano, deve fortalecer a receita para atingir a meta no final de 2009.

Em outubro, a previsão é de forte superávit, segundo Agustin. Não posso dar números, mas temos forte expectativa de superávit, afirmou o secretário.

Receitas e despesas

As receitas do governo central tiveram uma queda de 1,9% de janeiro a setembro deste ano, na comparação com o mesmo período de 2008. Por outro lado, as despesas do governo central cresceram 16,5% no mesmo período. Os maiores aumentos de despesas ocorreram nos gastos com pessoal (19,1%) e com custeio e capital (19,3%).

Agustin reforçou que muitos gastos de custeio neste ano são anticíclicas, relacionadas à crise econômica mundial.  Quanto aos reajustes dados a servidores, o secretário defendeu as ações adotadas.

Para ele, o aumento de salário para algumas categorias foi uma opção que o governo fez, mesmo em situação de crise, e implicou em aumento de pessoal. São categorias importantes para o bom andamento da máquina pública e era necessário. Seria feito mais dia ou menos dia porque estas categorias precisavam de um realinhamento [salarial], destacou.

Investimentos

Os gastos com investimentos do governo central, de janeiro a setembro deste ano, somaram R$ 20,567 bilhões. O resultado representa um crescimento de 13% em relação ao mesmo período do ano passado.

No mesmo período, os gastos no Projeto Piloto de Investimentos (PPI) foram de R$ 7,267 bilhões, um valor 44% maior que o registrado de janeiro a setembro de 2008, quando os gastos somaram R$ 5,047 bilhões. Apenas no mês de setembro, os gastos com o PPI foram de R$ 1,323 bilhão, ante R$ 965 milhões no mês de agosto.

(Com informações da Reuters e da Agência Estado)

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