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Congresso tenta votar LDO para liberar recesso

BRASÍLIA - O Congresso Nacional faz hoje uma nova tentativa de votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) da União para 2009, sem a qual deputados e senadores não poderão sair em recesso a partir do próximo dia 18. Para não perder as presenças já anteriormente registradas, em vez de encerrar, o presidente do Congresso, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), apenas suspendeu a sessão aberta na última quinta-feira. Com isso, ainda que na prática não exista quórum suficiente hoje, a sessão recomeçará com o registro das presenças de 76 senadores e 214 deputados.

Valor Online |

Havendo acordo de lideranças para votação simbólica, portanto, a LDO será aprovada, liberando os parlamentares para a campanha eleitoral em seus municípios. A tentativa de votação na quinta-feira não deu certo pela falta de apoio do presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).

A contragosto da líder governista no Congresso, senador Roseana Sarney (PMDB - MA ), Chinaglia trabalhou para que a votação da LDO fosse adiada para essa semana, especialmente para depois de uma sessão extraordinária da Câmara, marcada para hoje. Arlindo temia que, votando a LDO na semana passada, na prática os parlamentassem antecipassem o recesso, que só pode começar em 17 de julho, jogando para agosto a votação de medidas provisórias que tracam a pauta na Câmara, entre elas as que tratam de reajustes de servidores federais e de renegociação de dívidas rurais. As duas estão na pauta da sessão extraordinária de hoje.

A bancada do Rio também trabalhou pelo adiamento. Conforme o deputado Leonardo Piccianni (PMDB-RJ), a bancada quer que, antes da LDO, o Congresso aprove um crédito orçamentário suplementar de R$ 85 milhões para despesas com a candidatura do Rio à sede das Olimpíadas de 2016. Segundo ele, a pressa se justifica pelo fato de que o projeto dessa campanha precisa estar pronto em novembro. E se o crédito não for aprovado agora, dificilmente será aprovado a tempo, diz.

O DEM já ameaçou se utilizar do regimento para derrubar a sessão. E o fará novamente hoje, se não conseguir um acordo ma LDO. Segundo o vice-líder do partido na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), o DEM não aceita a regra que permitirá às estatais executar investimentos mesmo em caso de atraso do Orçamento 2009, ao ritmo de um duodécimo ao mês. A regra foi proposta pela relatora da LDO, senadora Serys Slhessarenko e aprovada na Comissão Mista de Orçamento. Mas fontes governistas acham que ela não é fundamental, pois as estatais federais, na prática, nunca deixaram de investir por atraso no Orçamento da União.

(Mônica Izaguirre | Valor Econômico)

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