A Comissão Europeia propôs hoje um compromisso para a legislação que vai reformar a estrutura da supervisão sobre instituições financeiras na União Europeia (UE), numa tentativa de acabar com um impasse sobre quanto poder as novas agências regulatórias do bloco devem ter sobre esse setor

A Comissão Europeia propôs hoje um compromisso para a legislação que vai reformar a estrutura da supervisão sobre instituições financeiras na União Europeia (UE), numa tentativa de acabar com um impasse sobre quanto poder as novas agências regulatórias do bloco devem ter sobre esse setor.

O Parlamento Europeu e o Conselho Europeu, que representam os governos nacionais da UE, aprovaram versões diferentes da legislação. O Parlamento quer dar às novas agências amplos poderes sobre os bancos, as instituições financeiras e companhias de seguros dos 27 países do bloco, enquanto o Conselho quer manter a maior parte dessa autoridade com os governos nacionais.

A proposta da Comissão, que é o braço executivo da UE, permitiria que as agências supervisionassem as empresas financeiras diretamente em situações de emergência, como proposto pelo Parlamento. Também permitiria uma supervisão direta em casos em que os reguladores nacionais discordem sobre a fiscalização de uma instituição com operações em vários países da UE.

Para satisfazer o Conselho, o compromisso preservaria uma cláusula de que nenhuma decisão dessas novas agências poderia intervir sobre as questões fiscais de um governo nacional, "de nenhuma forma". O compromisso também permite que o Conselho determine quando existe uma situação de emergência, o que daria poderes de supervisão direta para as novas agências.

Ainda não está claro se os dois lados vão aceitar o compromisso. Líderes da UE recentemente pressionaram os negociadores, porque o impasse está ameaçando prejudicar os planos de ter as novas agências funcionando no começo de 2011. As informações são da Dow Jones.

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