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Comissão Européia autoriza injeção de 10 bilhões de euros da Holanda no ING

Bruxelas - A Comissão Européia (CE, órgão executivo da União Européia) autorizou hoje a injeção de 10 bilhões de euros de capital estatal no grupo bancário ING anunciada pela Holanda, ao considerar que é uma resposta adequada às turbulências financeiras.

EFE |

 

Em comunicado, a CE afirmou que o plano cumpre os requisitos fixados por Bruxelas para a assistência pública às entidades financeiras em problemas por causa da crise.

Precisamente, a Holanda garantiu que a ajuda está limitada no tempo e em seu alcance, a entidade terá que pagar juros adequados e estão incluídas garantias para minimizar o efeito sobre a concorrência.

Em 19 de outubro, as autoridades holandesas anunciaram sua intenção de recapitalizar o ING com 10 bilhões de euros através de um plano que dará ao Governo títulos especiais, sem direito a voto, semelhantes às ações ordinárias da entidade e com o mesmo valor destas.

Além disso, o Estado terá direito a dois conselheiros no ING que terão capacidade de veto em decisões "fundamentais" que se refiram a investimentos que afetem mais de 25% do capital próprio da empresa.

A CE informou que o acordo inclui também o pagamento de um cupom ao Estado em caso de distribuição de dividendos e estabelece que, se o ING decidir recomprar os títulos, o Governo receberá 150% do valor pago.

A Comissão Européia considera que o acordo cumpre os requisitos estabelecidos em escala européia, pois a Holanda se comprometeu a apresentar um plano de reestruturação da entidade em 6 meses, e os requisitos estipulados impedirão o ING de obter uma vantagem frente a seus concorrentes devido ao apoio estatal.

Além disso, a CE acredita que o cupom anual - de um mínimo de 0,85 euro e que aumentará progressivamente em 2009 e 2010 - e a cláusula de recompra garantem que o banco pagará um preço "adequado" ao Estado pela injeção de capital.

A Comissão Européia levou em conta também em sua decisão o papel "fundamental" do ING no setor financeiro holandês e o risco de contágio à economia nacional e a outros países da União Européia.

O ING tem mais de 75 milhões de clientes na Europa, Estados Unidos, Canadá, América Latina, Ásia e Austrália.

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