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Comissão Europeia abrirá procedimentos a países por déficit excessivo

Bruxelas, 18 fev (EFE).- A Comissão Europeia (CE, órgão executivo da União Europeia) anunciou hoje que abrirá procedimentos a cinco países do bloco - Espanha, França, Irlanda, Grécia e Letônia -, por apresentarem déficit público superior a 3% do Produto Interno Bruto (PIB), que não pode ser considerado temporário ou excepcional.

EFE |

O comissário de Assuntos Econômicos e Monetários da União Europeia (UE), Joaquín Almunia, justificou a decisão da CE na necessidade de respeitar o Pacto de Estabilidade e Crescimento, apesar do efeito que a crise econômica está tendo nas finanças públicas dos países europeus.

Almunia disse que Espanha e França enfrentam um 2009 marcado pelos programas de estímulo público da economia, mas ressaltou que 2010 deve ser o ano em que "comece a consolidação" das contas públicas.

A Espanha fechou 2008 com um déficit público de 3,4% do PIB, acima do limite de 3% definido pelo Pacto de Estabilidade, e prevê que o número chegue a 5,8% no atual exercício. A CE é mais pessimista e acredita que chegará a 6,2%.

A França registrou um déficit de 3,2% durante o ano passado, e prevê que subirá para 4,4% em 2009, enquanto a CE espera 5,4%.

Sobre a Irlanda e a Grécia, Almunia disse que devem acelerar a consolidação de suas contas públicas para recuperar a confiança dos mercados financeiros, que agora estão submetendo esses países a "uma forte pressão", ao exigir um maior diferencial nos juros de sua dívida.

A Irlanda, um dos países da UE mais atingidos pela crise financeira e suas consequências na economia real, teve um déficit de 6,3% do PIB em 2008, com uma previsão de 9,5% para o fechamento deste ano. A CE espera um déficit mais alto, de 11%.

A Grécia manteve um considerável crescimento econômico, acima da média da zona do euro, e prevê manter esse impulso em 2009.

No entanto, o déficit público grego ultrapassou 3% do PIB nos últimos dois anos, e deve chegar a 3,7% em 2009, e não tem margem para medidas fiscais que impulsionem a economia, devido à importância de sua dívida e de seu déficit por conta corrente.

Quanto a Letônia, seu déficit superou 3% em 2008 e chegará a 5% em 2009 e 2010, segundo as previsões do Governo, que, mais uma vez, são mais otimistas do que as da CE.

Malta também registrou um déficit público superior a 3% durante 2008, mas a CE não iniciou um procedimento, porque está prevista uma melhora a partir de 2009.

A CE examinou hoje os programas de estabilidade e convergência de 18 dos 27 países da União Europeia.

A situação de dez deles, entre elas a Alemanha, continua dentro dos limites do Pacto de Estabilidade, enquanto que o Reino Unido, cujo déficit ultrapassa 3% do PIB, já tem aberto um procedimento de sanção. EFE rcf/an

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