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RIO - A comissão interministerial de análise do novo marco regulatório para o pré-sal voltará a se reunir na segunda-feira, quando tentará chegar a um consenso sobre as propostas que serão enviadas para a análise do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Até o momento, segundo o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, há cinco propostas prontas, acabadas e redigidas que serão apresentadas à comissão na segunda-feira.

Lobão, que foi homenageado hoje pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), lembrou que a instituição do novo marco regulatório é condição inclusive para a retomada da Oitava Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que engloba blocos no pré-sal e foi suspensa em 2006 por força de liminar.

"A Oitava Rodada só será posta em ação a partir do momento em que tivermos um novo marco regulatório", afirmou Lobão. "Mas o que foi concedido, foi concedido. Nós manteremos a santidade dos contratos. Para o que não foi concedido é que faremos leilões de acordo com o novo marco regulatório", acrescentou.

O ministro revelou ainda que a negociação para financiamento da exploração do pré-sal por parte da Petrobras não engloba apenas recursos oriundos da China. Segundo Lobão, o governo busca também outras fontes de financiamento, inclusive de fornecedores de equipamentos.

Esta semana, o ministro declarou em entrevista que a China teria elaborado proposta para colaborar com US$ 10 bilhões para o pré-sal, com a condição de que parte do petróleo fosse vendido para o país asiático.

"Não se trata só da China. Estamos cuidando de outras fontes de financiamento, entre as quais os próprios fornecedores de equipamentos, que têm seus bancos financiadores e que também se propõem a financiar", destacou o ministro.

(Rafael Rosas | Valor Online)