A reunião de ontem à noite da Comissão Interministerial, criada para definir o novo marco regulatório para o setor de petróleo, discutiu, durante mais de duas horas, no Palácio do Planalto, o conceito de unitização (termo técnico para unificação) na área do pré-sal, localizada abaixo do leito marinho. Nós debatemos como funcionam os contratos de concessão e o que é a unitização, disse o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

O ministro afirmou que a discussão envolveu também uma avaliação sobre quais devem ser os limites de produção na área.

A Lei do Petróleo define o processo de unitização nos casos de reserva contígua entre dois ou mais blocos vizinhos. Se isso ocorre, os concessionários dos diferentes blocos são chamados a formar uma parceria para a operação conjunta das áreas. Isso é necessário para que não haja uma exploração predatória de um campo em detrimento do outro.

O pré-sal é uma camada de reservatórios que se encontram no subsolo do litoral do Espírito Santo a Santa Catarina, ao longo de 800 quilômetros, em lâmina d’água que varia entre 1,5 mil e 3 mil metros de profundidade e soterramento (área do subsolo marinho que terá de ser perfurada) entre 3 mil e 4 mil metros. A Petrobras é líder em pesquisa e produção de petróleo em águas profundas e ultraprofundas.

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