Publicidade
Publicidade - Super banner
enhanced by Google
 

Comissão de Orçamento prevê corte de R$ 1,1 bi nas despesas

BRASÍLIA - Forçado pela revisão de parâmetros macroeconômicos decorrente da atual crise, o ajuste do projeto de orçamento da União para 2009 exigirá um corte líquido pouco superior a R$ 1,1 bilhão sobre o volume original de despesas proposto pelo governo. Essa é, em números aproximados, a redução de receita apurara pela nova reestimativa da Comissão Mista de Orçamento do Congresso (CMO) em relação à arrecadação líquida original prevista no projeto.

Valor Online |

Comparativamente à reestimativa que o próprio Congresso havia feito, antes da revisão dos parâmetros oficiais (inflação, câmbio e juros, entre outros), a queda chega a aproximadamente R$ 9 bilhões. Isso porque, ao fazer essa primeira reestimativa, a CMO encontrou R$ 7,9 bilhões a mais de receitas líquidas do que estava indicado no projeto original, encaminhado no fim de agosto. A nova reestimativa anulou todo esse ganho e mais um pouco. Ainda assim, o resultado do novo estudo foi melhor do que a expectativa criada logo após o agravamento da crise de liquidez internacional e a consequente deterioração de indicadores econômicos, entre eles o crescimento econômico de 2009. O orçamento foi para o Congresso contando com 4,5% de crescimento real. Agora, o governo espera 4%, o que ainda é considerado otimista pelo mercado.

Os R$ 7,9 bilhões de arrecadação líquida extra que já tinham sido apontados no primeiro relatório do deputado Jorge Koury (DEM-BA), relator de receita do projeto, foram alocados para o atendimento de emendas parlamentares ao orçamento. Politicamente, seria difícil reverter essa destinação. Portanto, embora o corte líquido total seja pouco superior a R$ 1,1 bilhão, será necessário um ajuste de R$ 9 bilhões sobre a programação original. Em outras palavras, R$ 1,1 bilhão serão cortes mesmo. Os restantes R$ 7,9 bilhões serão apenas remanejamento de dotação para atender a emendas (o dinheiro sai de projetos indicados pelo governo e vai para projetos indicados pelo parlamento).

Oficialmente, o novo relatório de Koury só será divulgado na próxima semana. É que nem ele nem o relator geral, senador Delcídio Amaral (PT-MS), querem tirar o atual foco da comissão, que no momento se esforça para concluir a votação dos relatórios setoriais. De um total de dez, sete já tinham sido votados até ontem à tarde. Mas só cinco deles totalmente. Os outros dois ainda estavam pendentes da votação de destaques. Assim que todos os setoriais forem votados, a nova estimativa de receita deverá ser divulgada. Até lá, alguns ajustes, ainda que pequenos, poderão ser feitos.

Um conflito envolvendo emendas ao orçamento de 2008, no entanto, ameaçava ontem atrapalhar as votações do projeto para 2009. Alguns parlamentares estavam insatisfeitos com a implantação do Sincov, sistema de informática por intermédio do qual o governo passou a controlar, a partir de setembro, os repasses de recursos de convênios a Estados, municípios e organizações não-governamentais. A exigência de inscrição dos convênios no Sincov estaria impedindo a liberação de algumas emendas.

Delcídio Amaral chegou a defender que o Sincov só valesse para verbas do orçamento de 2009 e não de 2008. Mas o Ministério do Planejamento informou ao Valor que essa possibilidade foi descartada.

(Mônica Izaguirre | Valor Econômico)

Leia tudo sobre: home

Notícias Relacionadas


Mais destaques

Destaques da home iG