BRASÍLIA - A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na tarde desta terça-feira o texto-base do Orçamento de 2009. Deputados e senadores da comissão ainda precisam votar o texto. Esta é a última semana de trabalhos legislativos antes do recesso de fim de ano.

Acordo Ortográfico

O parecer do relator-geral, senador Delcídio Amaral (PT-MS) pede cortes de R$ 11,6 bilhões nos gastos públicos, como forma de compensar as previsões de perda na arrecadação do País frente à crise financeira internacional. Os cortes deverão ser feitos na área de custeio da máquina pública (R$ 8,5 bilhões); investimentos (R$ 1,21 bilhão); pessoal e encargos sociais (R$ 402,6 milhões),  pagamento de juros da dívida pública (R$ 819 milhões) e superávit primário (R$ 700 milhões).

Apesar dessa redução, o volume de investimentos previsto por Delcídio Amaral é ainda maior do que propunha o governo: aumentou de R$ 37,9 bilhões para R$ 47,2 bilhões.

As emendas parlamentares garantiram R$ 1,5 bilhão para o financiamento de mecanismos de garantia de preços de produtos agrícolas no valor total. A compensação dos Estados exportadores com a lei Kandir terá R$ 1,3 bilhão.

Delcídio ainda acatou 458 sugestões - individuais e coletivas - de um total de 798 recebidas por meio deemendas populares adotadas pelos parlamentares.

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