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SÃO PAULO - A Comgás deve iniciar em junho próximo conversas com o governo paulista sobre possíveis modificações na política tarifária vigente. A empresa, que detém a concessão para distribuir gás natural no Estado de São Paulo, acredita que seja necessária a criação de um mecanismo que a possibilite repassar mais rapidamente às tarifas oscilações anormais nos preços do combustível que compra da Petrobras.

Pela regra atual, a magnitude dessas oscilações pode prejudicar o equilíbrio econômico-financeiro da companhia.

Isso acontece porque a Petrobras reajusta os preços do gás natural a cada três meses, enquanto a tarifa praticada pela concessionária só é alterada pelo poder concedente uma vez por ano. Desta forma, eventuais disparadas nos preços da Petrobras têm de ser absorvidas integralmente pela Comgás até a data do reajuste anual, que ocorre todo mês de maio. Só aí é que as contas são acertadas.

Até lá, o valor dos reajustes efetuados pela Petrobras é contabilizado em uma chamada " conta gráfica " . Na data do reajuste anual, o montante acumulado nesta conta é diluído na nova tarifa, com o objetivo de ressarcir a Comgás pelas custos maiores.

A utilização da conta gráfica funciona bem em cenários mais estáveis, em que os preços da Petrobras não apresentam variações extremas. No ano passado, entretanto, a disparada na cotação do barril de petróleo, que bateu em US$ 147, influenciou, e muito, os preços do gás vendido pela estatal. Neste cenário, a Comgás teve que arcar com custos até 60% maiores e a conta gráfica só fez subir, segundo informou seu vice-presidente de Grandes Consumidores, Sérgio Luiz da Silva.

Com o agravamento da crise financeira, os preços do barril experimentaram uma queda acentuada e o montante registrado na conta gráfica começou a ceder. Mesmo assim, a distribuidora ainda tem um " crédito " da ordem de R$ 529 milhões. Quando maio chegar, o valor da conta gráfica será considerado na formação da nova tarifa.

Mesmo assim, as contas não fecham totalmente. O vice-presidente revelou que os custos maiores obrigaram a empresa a captar no mercado em plena crise para tocar suas operações do dia-a-dia. De acordo com o executivo, a Comgás teve de encarar taxas de até 135% do CDI para se financiar, contra pouco mais de 101% do CDI que conseguia em meados de agosto passado.

" Quando você tem uma crise muito forte, como foi o caso agora, nós pleiteamos o repasse intermediário do custo do gás. Uma forma é colocar um gatilho junto ao regulador, que se o dólar voltar a R$ 4 ou o barril (de petróleo) for a US$ 200, dispara-se o gatilho e se faz o repasse intermediário do custo " , explicou ele.

Apesar disso, Silva fez questão de salientar que o pleito não é uma proposta formal. " É somente uma discussão que tive com a secretária (de Energia do Estado de São Paulo) Dilma Pena em uma reunião, e é uma coisa que tem que se conversar entre concessionária e Estado para ver se é viável " , explicou o presidente da Comgás.

A distribuidora apresentou hoje seus resultados referentes a 2008, quando obteve lucro líquido de R$ 514 milhões, um crescimento de 16% em relação ao exercício anterior. Apesar do agravamento da crise, sentido nos últimos meses do ano, as vendas de gás avançaram 3,6% no ano passado, para 5,25 bilhões de metros cúbicos. A receita líquida, por sua vez, somou R$ 3,98 bilhões, alta de 24,2%.

(Murillo Camarotto | Valor Online)

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