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Bovespa abre em baixa em dia de vencimento de opções

Os investidores começam a semana na defensiva, após a agência de classificação de risco Moodys ter afirmado que os quatro grandes países com classificação AAA - EUA, Reino Unido, França e Alemanha - enfrentam uma delicada ação de equilíbrio. Assim como ocorre no exterior, a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) sofre pressão negativa.

Agência Estado |

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O governo brasileiro pretende impor taxas sobre royalties enviados por companhias americanas relativos a vendas de seus produtos no Brasil. Essa medida afetaria produtores de conteúdo para TV a cabo e as produtoras de Hollywood, mas poderia afetar também editoras e empresas de software.

Contra as fabricantes de remédios, uma das medidas mais prováveis é a autorização para importação paralela (compra de remédios protegidos por patente sem autorização do detentor da patente). Outra possibilidade forte é a autorização para compra, de fornecedores alternativos, de medicamentos genéricos cujas patentes são detidas por companhias americanas no Brasil.

As sanções aos produtores dos EUA foram autorizadas pela Organização Mundial do Comércio (OMC), em represália à recusa do governo americano de eliminar subsídios ilegais aos produtores de algodão.

Em um processo que durou quase oito anos, o Brasil contestou esses subsídios na OMC sob a acusação de que deprimem artificialmente os preços internacionais causando distorções no mercado e beneficiando de forma desleal os produtores americanos. O Brasil ganhou o direito de impor sobretaxas a produtos americanos e também de adotar a " retaliação cruzada " , punindo detentores de direitos de propriedade intelectual.

A lista definitiva de medidas contra os direitos de propriedade intelectual será decidida, após a consulta pública, pelos ministros da Camex, presidida pelo Ministério do Desenvolvimento. O governo espera que a ameaça de sanções leve o governo dos EUA a apresentar uma proposta de negociação com o compromisso de extinguir os subsídios ilegais e compensações pelos prejuízos sofridos pelos produtores brasileiros com esses subsídios. As autoridades se queixam de que, apesar da decisão favorável ao Brasil desde agosto do ano passado, o governo Barack Obama até hoje não apresentou proposta oficial de negociação.

Na semana passada, uma missão americana, chefiada pelo secretário de Comércio, Gary Locke, aproveitou visita já marcada ao Brasil para sondar a receptividade dos brasileiros a ideias como a criação de um fundo de apoio aos produtores de algodão e a mudança dos subsídios em aspectos que não necessitem da aprovação do Congresso, avesso a concessões em agricultura. Nesta semana, autoridades dos dois governos devem manter contato para iniciar, de fato, negociação sobre medidas a serem tomadas pelos EUA para evitar as retaliações brasileiras.

Um importante integrante do governo garante que a decisão de iniciar a consulta pública hoje, e não no fim de março, nada tem a ver com a falta de avanços nas discussões durante a visita de Locke. O governo, segundo argumenta um dos envolvidos na negociação, avaliou na sexta-feira, após contatos informais entre os ministros da área econômica e da Saúde, que não havia por quê esperar até a reunião da Camex, na última semana de março, para iniciar o processo de consultas.

Como aconteceu na decisão das mercadorias a sofrerem sanções, alvo de lista publicada no Diário Oficial na semana passada, a consulta apresenta ao público um leque amplo de opções, que será bastante limitado no fim do processo. Autorizado pela OMC a adotar sanções de até US$ 830 milhões neste ano, o governo brasileiro calculou em US$ 591 milhões o total das retaliações sobre mercadorias, o que deixa US$ 239 milhões para a soma de custos a serem impostos sobre detentores de direitos de propriedade intelectual.

 

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