Publicidade
Publicidade - Super banner
enhanced by Google
 

Cobrança de ponto extra na TV paga é prorrogada

As operadoras de TV por assinatura continuam liberadas para cobrar pelo ponto extra. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) prorrogou por 30 dias a suspensão dos artigos 29, 30 e 31 do Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes de TV paga, que proibiam a cobrança.

Agência Estado |

O regulamento foi lançado em junho, mas gerou tanta polêmica que a Justiça decidiu, por meio de liminar concedida às operadoras, manter a cobrança até que a Anatel esclareça o que realmente pode ser cobrado. Com a decisão judicial, a Anatel, em agosto, suspendeu a vigência dos artigos por 60 dias, prazo que venceu na segunda-feira.

No regulamento, a Anatel dizia que o ponto extra era gratuito, mas permitia às empresas cobrar pela instalação, ativação e manutenção. Os órgãos de defesa do consumidor entenderam que essas cobranças acabariam se tornando uma mensalidade. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Leia tudo sobre: home

Notícias Relacionadas


Mais destaques

Destaques da home iG