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CNA quer isentar ração e sal mineral de PIS/Cofins

Brasília, 18 - A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), defendeu hoje a desoneração das rações e do sal mineral, insumos básicos da pecuária de leite, da cobrança de PIS e Cofins. A tributação incidente sobre esses produtos é de 9,23%, de acordo com ela.

Agência Estado |

"Essa desoneração reduziria de R$ 0,04 a R$ 0,06 por litro o custo de produção", afirmou ela ao defender a adoção de uma série de medidas de apoio ao setor leiteiro.

A expectativa da CNA é que o governo anuncie a desoneração em "breve". Ela explicou que os gastos com rações representam 40% do custo de produção da atividade leiteira. No acumulado do ano passado, os preços do sal mineral subiram 153%, de acordo com cálculos da CNA. Os pedidos de apoio ao setor leiteiro foram apresentados pela senadora ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda-feira. No encontro, foram tratados dos problemas de outros segmentos do agronegócio.

A desoneração daria ao produto brasileiro competitividade frente ao produto importado da Argentina. Cálculos da CNA indicam que o Brasil precisaria produzir a custo de US$ 2 mil por tonelada, preço do leite argentino no mercado interno. Transformado em reais, esse valor representa um preço de R$ 0,41 por litro de leite pago ao produtor pela indústria de laticínios. No Brasil, o preço médio pago ao produtor de leite atualmente é de R$ 0,59, o que representaria um custo industrial de US$ 2.370 pela produção de uma tonelada de leite em pó.

Além da desoneração, a dirigente propôs ao governo o fim da autorização automática para importação de leite da Argentina. A CNA suspeita que os importadores argentinos importem leite "subsidiado" da União Europeia (UE) e revendam o produto ao Brasil, prática de comércio desleal, considerando as diferentes alíquotas de importação impostas pelos dois países. "Estamos repetindo a grande crise da década de 90, gerada pela importação de leite subsidiado da União Europeia, supostamente triangulado para o Brasil via Argentina", explicou a senadora.

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