BRASÍLIA - O Conselho Monetário Nacional (CMN) prorrogou em dois anos os prazos para enquadramentos de fundos de pensão a limites de aplicação financeira. A medida tem o objetivo de evitar que as entidades tenham prejuízos por causa da crise econômica mundial, que derrubou os preços no mercado de ações, por exemplo.

Martin Cavalcante, assessor econômico do Ministério do Planejamento, explicou que o voto foi aprovado a pedido da Secretaria de Previdência Complementar (SPC), órgão regulador do setor.

"Com a crise, algumas entidades estão com dificuldades de enquadramento, e muitas delas tinham prazos vencendo em 2008", disse o técnico. Como cada fundo tem que apresentar um plano de enquadramento, os vencimentos são individualizados, explicou Cavalcante. A prorrogação de dois anos vale para cada um. Ele citou que planos de entidades como o G1Prev, Faper e Eco tinham prazos terminando este ano.

Cavalcante também informou que o CMN aprovou, a pedido do Planejamento, a criação de uma linha de financiamento de R$ 300 milhões junto ao BNDES, para modernização de máquinas administrativas estaduais. Serão recursos do próprio banco estatal para a informatização e melhoria da qualidade de gastos das administrações.

Ele lembrou que em 2006, crédito de mesmo valor foi liberado pelo BNDES para a modernização e reaparelhamento dos órgãos de arrecadação de impostos federal e estaduais.

(Azelma Rodrigues | Valor Online)

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