Brasília, 16 - O Conselho Monetário Nacional (CMN) confirmou informação antecipada pela Agência Estado de que as operações de empréstimos em moeda estrangeira que serão feitas pelo Banco Central terão de seguir determinação da autoridade monetária para que os recursos sejam direcionados, no todo ou em partes, para operações de comércio exterior. A decisão foi tomada em reunião extraordinária que terminou no início da tarde de hoje.

Conforme resolução publicada hoje no Sisbacen (Sistema de Informações Banco Central), o CMN também decidiu que as operações de redesconto realizadas pelos bancos poderão ter debêntures emitidas por empresas não financeiras como garantia. Caso uma instituição financeira realize este tipo de operação com o BC, a autoridade monetária poderá receber debêntures com classificação de risco AA, A e B como contraparte.

Garantias

Segundo o texto, as garantias deverão ser entregues em proporção equivalente a 120% do valor do redesconto quando as debêntures tiverem classificação AA. Quando o risco do papel for A, a contraparte exigida é de 130%. Já os papéis de risco B exigem garantia de 140%. A resolução ainda cita que as debêntures deverão estar registradas na Cetip (Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos) e a classificação.

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