O governo do Estado de São Paulo marcou para o dia 29 de outubro a licitação dos cinco lotes de rodovias estaduais incluídos no programa de desestatização, em setembro do ano passado. Alguns integrantes do setor ficaram surpresos com a data da disputa, já que o atual cenário de incerteza no mercado internacional pode dificultar o acesso ao crédito por parte dos investidores e reduzir a participação de novos competidores.

No total, serão licitados 1.715 quilômetros (km) de rodovias estaduais, como a Marechal Rondon (Leste e Oeste), Dom Pedro I, Raposo Tavares, Ayrton Senna e Carvalho Pinto. As concessões serão feitas com base num modelo híbrido, que mistura a tradicional outorga onerosa (valor pago pela concessionária pelo direito de operar a estrada) e a menor tarifa (usada no leilão de rodovias federais). Vencerá a disputa quem oferecer o menor pedágio para o consumidor. Os contratos de concessão serão assinados pelo prazo de 30 anos, período em que as concessionárias serão obrigadas a investir cerca de R$ 8 bilhões.

De acordo com o edital, os lances serão feitos a partir do preço teto estipulado pelo governo, de R$ 0,077078 por km para trechos de pista simples e R$ 0,107910 para os de pista dupla. O valor da outorga será fixo em R$ 3,498 bilhões, sendo 20% pagos antes da assinatura do contrato e o restante em 18 meses.

A rodovia com maior valor de outorga é a Dom Pedro I, com R$ 1,342 bilhão. Segundo especialistas, o motivo é o elevado fluxo de veículos, o que também transforma a estrada, de 297 km, na mais atraente entre todos os lotes ofertados. A Raposo Tavares, de 447 km, terá a segunda maior outorga, de R$ 634 milhões. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

    Faça seus comentários sobre esta matéria mais abaixo.