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Chinaglia e Garibaldi duvidam da votação da reforma tributária

BRASÍLIA - O plenário ficou esvaziado na sessão convocada ontem pelo presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), para tentar destravar a pauta e colocar em votação a reforma tributária ainda este ano. Às segundas não havia sessão de votação no Congresso, exatamente porque os parlamentares só começam a chegar a Brasília a partir de terça, mas agora Chinaglia decidiu fazer esta experiência para acelerar os trabalhos neste fim de Legislatura.

Valor Online |

Sem quórum suficiente, a Medida Provisória 440/08, que concede reajuste salarial ao funcionalismo público, não foi votada e continua obstruindo a discussão de outros projetos.

Nem mesmo o líder do governo, Henrique Fontana (RS), nem o do PT, Maurício Rands (PE), compareceram à sessão. Os deputados leram e discutiram, ainda que rapidamente, a Medida Provisória e hoje ela será colocada em votação.

Pouco mais de 220 deputados registraram presença ontem e para haver votação são necessários pelo menos 257 deputados no plenário. Antes da votação os líderes do governo e da oposição se reunirão, hoje pela manhã, para definir quando a reforma tributária deve ser colocada em pauta.

Se depender do presidente da Câmara, outros projetos deverão ser discutidos antes da reforma. Chinaglia enumerou uma série de propostas que poderiam ser votadas, como a que trata de trabalho escravo, a que dispõe da preservação do cerrado e a da transposição do rio São Francisco. O presidente da Câmara quer ainda colocar em votação os destaques da Proposta de Emenda Constitucional que altera a tramitação de medidas provisórias e outra MP deve chegar nesta semana ao plenário da Câmara, travando a pauta.

Chinaglia disse que se houver obstrução dos deputados, para não votar a reforma tributária, esses projetos poderão ser prejudicados. E a reforma não deverá ser aprovada neste ano. " No máximo seria possível começar a discussão. Concluir é impossível " , disse ontem Chinaglia.

Para o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), a aprovação da reforma tributária está longe de acontecer. " Este ano não vota de jeito nenhum " , disse, referindo-se à votação no Senado.

A reforma, se for aprovada, será só depois de fevereiro, na análise de Garibaldi Alves, porque é improvável que a base governista convoque sessões durante o recesso dos parlamentares, em janeiro, sem ter garantias de aprovação.

(Cristiane Agostine | Valor Econômico)

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