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China e índia mantêm racha na OMC

Os promissores e bilionários mercados de China e Índia se transformam no centro da discórdia na Organização Mundial do Comércio (OMC.) Ontem, os debates acalorados entre os ministros giraram em torno do direito de Pequim e Nova Délhi de manter barreiras aos produtos agrícolas.

Agência Estado |

Na avaliação desses mercados, a Rodada Doha não poderia resultar numa abertura de suas economias, nem mesmo para as exportações de outros países emergentes.

Para o Brasil, a manutenção das barreiras nesses dois mercados significaria a conclusão da Rodada Doha sem o acesso às economias que mais crescem e onde o consumo mais promete gerar lucros no setor agrícola. Se a demanda de China e Índia for aceita, as exportações nacionais de soja, carnes, algodão, açúcar e outros produtos agrícolas seriam diretamente afetadas.

Não por acaso, o chanceler Celso Amorim se apressou a propor uma solução para o impasse. A iniciativa envolveria uma nova fórmula para calcular em quais situações os países emergentes poderiam ativar barreiras. Para o governo americano, só haveria um corte em seus subsídios se os produtores dos Estados Unidos fossem compensados com maiores possibilidades de exportar. Para isso, precisam ver as barreiras chinesas e indianas removidas.

Nos últimos dias, a Índia tentou ainda montar uma aliança de cem países para mostrar que não estava sozinha e o pacote final deveria contemplar seus pedidos. Mas a proposta decretou de vez o racha entre os emergentes e pôs fim ao processo de sete anos. "A grande maioria dos países em desenvolvimento quer a adoção dessa medida", afirmou Kamal Nath, ministro do Comércio da Índia.

A idéia original do pacote de acordo da OMC era de que um país pobre pudesse estabelecer uma tarifa extra de 15 pontos porcentuais se houvesse um surto de importação de 40% em seu mercado. Essas condições foram consideradas aceitáveis, tanto pelo Brasil como pelos Estados Unidos. Os dois países estão entre os que mais apostavam na Rodada para abrir mercados.

Mas Índia e China, apoiadas por africanos e um grupo de asiáticos, além de Venezuela e Bolívia, se recusaram a aceitar o pacote e pediram mais proteções. A idéia era poder acionar as novas taxas com um surto menor de importações. Para justificar a barreira, invocaram até mesmo a crise de alimentos no mundo como um fator.

Para o grupo de países em desenvolvimento, a idéia é de que uma alta de apenas 10% na importação seja suficiente para elevar a taxa. O imposto, nesse caso, seria 30 pontos porcentuais maior. Na prática, isso significa que a atual expansão das exportações do Mercosul seria fortemente atingida. Na soja, a alta foi de 20% em um ano, o que justificaria a barreira.

Brasil, Chile, México, Uruguai, Paraguai e Argentina foram contrários à proposta, que criaria barreiras a alguns dos mercados que mais crescem no mundo. Americanos e europeus também deixam claro que não podem aceitar a barreira.

Durante o debate ontem entre os ministros, o chanceler Celso Amorim sugeriu no começo da noite uma nova fórmula para evitar o fracasso. O diretor-geral da OMC, Pascal Lamy convocou os técnicos. Mas, mesmo assim, não houve acordo até a meia-noite de Genebra.

O governo americano, diante das novas propostas, passou mais de duas horas em consultas com outros governos e mesmo com o setor privado para tentar definir uma posição.

"Não vamos hipotecar nosso futuro. Como vamos voltar a nossos países e alegar que não conseguimos acesso aos mercados que mais crescem e até vamos sofrer redução nas exportações?", disse o embaixador do Uruguai na OMC, Guillermo Valles. Segundo seus cálculos, as exportações de soja para a China seriam diretamente afetadas. As vendas de carnes e de outros produtos agrícolas também sofreriam.

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