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China aprova reformas no campo

O Comitê Central do Partido Comunista da China aprovou ontem as mais radicais reformas na zona rural dos últimos 30 anos. O objetivo do governo é dobrar a renda per capita dos agricultores chineses até 2020 e acabar com a pobreza extrema no campo.

Agência Estado |

Apesar de não terem sido divulgados detalhes das mudanças, todas as informações divulgadas antes do encontro de quatro dias dos dirigentes chineses indicavam que o governo passaria a permitir que os camponeses arrendem ou transfiram a terceiros seus direitos de exploração da terra e possam utilizá-lo como garantia para obtenção de empréstimos.

A reforma abriria caminho para a modernização da agricultura, com a concentração de terrenos nas mãos de empresas ou de uma única pessoa. Atualmente, cada família de camponeses cultiva áreas inferiores a 1 hectare (10 mil metros quadrados), o que inviabiliza a mecanização e permite uma atividade que vai um pouco além da subsistência.

"O governo vai tentar dar um salto na reforma do sistema rural, avançar na libertação e melhoria da dinâmica da economia rural, criar um melhor ambiente econômico e aperfeiçoar o desenvolvimento rural", decidiu o Comitê Central, de acordo com o jornal oficial "China Daily".

A linguagem cifrada é típica de vários documentos do Partido Comunista e analistas esperam que detalhes das mudanças só sejam divulgados em março de 2009, quando o texto legal deverá ser aprovado pelo Congresso Nacional do Povo.

Crise alimentar

Além de elevar a renda per capita dos camponeses, a mudança tem por objetivo garantir a segurança alimentar do 1,3 bilhão de chineses. O processo de urbanização e a degradação ambiental estão reduzindo de maneira preocupante a quantidade de terras cultiváveis na China, que tem 20% da população mundial, mas apenas 6% das terras férteis do planeta.

A quantidade de terras aráveis do país passou de 130 milhões de hectares, em 1996, para 121,8 milhões de hectares atualmente - número bastante próximo do limite de 120 milhões de hectares que o governo chinês considera necessário para manter a segurança alimentar da população.

"A modernização da agricultura avançará com grandes progressos e a produtividade agrícola atingirá um patamar mais elevado, com a segurança e o suprimento de grãos garantidos", diz o comunicado divulgado pelo Comitê Central.

As reformas econômicas adotadas nos últimos 30 anos permitiram que a China crescesse a uma média anual de 9,6%. Apesar de ter beneficiado a zona rural nos primeiros anos, a transformação favoreceu de maneira mais ampla os moradores das cidades, em especial os da próspera costa leste do país.

Os 730 milhões de chineses que vivem no campo - o equivalente a 56% do total da população - têm uma renda per capita que equivale a um terço da dos moradores das cidades. Além disso, os habitantes da zona rural são desprovidos de uma rede de proteção social.

Desigualdade

A intenção do governo é elevar a renda per capita dos agricultores dos atuais US$ 600 para US$ 1.200 até 2020, o que ainda estaria abaixo do patamar de US$ 2 mil vigente atualmente nas cidades.

O Comitê Central também decidiu elevar os investimentos públicos dirigidos à zona rural nas áreas de educação, saúde, habitação, emprego e previdência social. O aumento da desigualdade de renda entre as zonas urbana e rural é um dos mais graves efeitos colaterais das reformas econômicas dos últimos 30 anos, que também aumentaram a disparidade entre as regiões leste e oeste.

O sistema vigente no campo vincula o agricultor à terra de maneira perpétua, na medida em que não permite que ele venda ou arrende o terreno. Camponeses em algumas vilas rurais começaram a correr riscos e ceder seus direitos de exploração da terra para empresas, ainda que não amparados em lei.

Permissão

Antes da conclusão do encontro do Comitê Central, ontem, a imprensa oficial chinesa relatou de maneira positiva casos de vilas rurais que tomaram a dianteira e passaram a realizar contratos de arrendamento ou venda, ainda que sem autorização do governo central.

Atualmente, os camponeses realizam contratos com as vilas rurais por períodos de 30 anos. Mesmo com a reforma, a propriedade da terra continuará a ser pública, com a permissão de seu uso limitada a um período determinado.

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