A sugestão de elevar impostos, que não se aplica ao País, tem como objetivos incentivar a inovação e fortalecer programas sociais

A Comissão Econômica para América Latina e Caribe das Nações Unidas (Cepal) defende a elevação da carga tributária para garantir crescimento e distribuição de renda na região. Essa é a proposta central do documento "A hora da igualdade - brechas por fechar, caminhos por abrir", lançado neste domingo.

A sugestão de elevar impostos não se aplica ao Brasil, segundo explicou o secretário executivo adjunto da Cepal, Antônio Prado. A carga tributária no País é de 35,8%, segundo o dado mais recente da Receita Federal, referente a 2008. Embora num nível considerado adequado, a tributação brasileira sofre de outro problema. Ela recai de forma mais pesada sobre as pessoas de menor renda e as políticas sociais não são eficientes para contrabalançar esse problema. Na média da América Latina e Caribe, porém, a carga é mais baixa: 18%. É um volume de arrecadação, segundo a Cepal, insuficiente para que os governos criem políticas que deem condições de a região crescer tanto quanto poderia.

Para a comissão, o maior problema a ser atacado é a falta de incentivos à inovação, que faz a economia da região ser pouco produtiva se comparada aos Estados Unidos e à Europa. É para financiar esse tipo de política que a Cepal defende mais tributação. Os recursos extras seriam usados também para fortalecer programas sociais.

"São políticas de Estado de longo prazo, que não dependem de governo, por isso defendemos a construção de um pacto com a sociedade", disse o economista. Segundo Prado, a América Latina e o Caribe alcançaram, nos seis anos anteriores à crise, um feito inédito: cresceram e distribuíram renda. A pobreza caiu de 44% da população para 33%, o mais baixo nível da história. Mas, com a crise, cerca de 9 milhões de pessoas que haviam deixado a faixa mais baixa de renda voltaram a ela.

O documento da Cepal relaciona o crescimento econômico oscilante dos últimos anos ao humor dos fluxos de capital. E defende que haja mais controle no entra e sai de recursos especulativos. Cita como exemplo o Brasil, que em outubro de 2009 começou a taxar em 2% o dinheiro estrangeiro destinado à compra de ações e títulos. Outra recomendação é aplicar o sistema de metas de inflação com parcimônia, ou seja, não buscar baixar a inflação de forma drástica em período curto de tempo.

"O Brasil está bem", disse Prado, ao explicar que nem todas as sugestões se aplicam ao País. "Não será preciso fazer nada heroico para ir bem nos próximos anos." Do ponto de vista das contas públicas, por exemplo, o Brasil é considerado o mais sólido da região.

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