Bruxelas, 29 out (EFE).- Após a crise financeira, a União Européia (UE) enfrenta uma grave desaceleração econômica que provocará um aumento do desemprego, advertiu hoje a Comissão Européia (CE), que propôs o uso dos fundos públicos, em escala nacional e comunitária, para suavizá-la.

O executivo da UE pediu aos países que tomem medidas urgentes para estimular a demanda e o emprego, assim como iniciativas para apoiar as famílias e os mais prejudicados com a crise, e que o façam de maneira coordenada.

A UE também aproveitou a ocasião para lembrar ao Banco Central Europeu (BCE) que a política monetária pode contribuir para incentivar a demanda, uma vez que as tensões inflacionárias estão moderadas.

A CE apresentará em 26 de novembro um "plano de recuperação" de amplo alcance, com medidas que podem entrar em vigor rapidamente, para facilitar o crescimento no continente. Algumas de suas propostas inclusive já foram adiantadas hoje.

"Nossa prioridade é minimizar o impacto nos empregos, no poder de compra e na prosperidade dos cidadãos", afirmou em entrevista coletiva o presidente da CE, José Manuel Durão Barroso.

Entre outras idéias, a UE pretende impulsionar o investimento público, para compensar a queda do privado, com especial atenção para as infra-estruturas de transporte, energia e tecnologia.

Para isso, os países podem usar primeiramente seus orçamentos nacionais, sempre dentro das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento - segundo o qual a política orçamentária deve se orientar para a estabilidade e que fixa um limite de 3% do PIB para o déficit público.

O comissário de Assuntos Econômicos e Monetários, Joaquín Almunia, declarou que o Pacto oferece flexibilidade suficiente para responder a conjunturas difíceis como a atual, sobretudo após o saneamento feito na maioria dos países antes da tempestade.

"Aproximamo-nos de uma crise profunda, mas partimos da situação orçamentária mais saudável dos últimos dez anos, com uma média (de déficit público) perto do equilíbrio na zona do euro e na UE", disse.

Almunia explicou que, caso o déficit supere os 3% do PIB e antes de abrir um procedimento sancionador, a CE estudará se aconteceu por "circunstâncias excepcionais" - como a contração econômica atual - e se o desvio é "pequeno e temporário".

Além dos recursos dos cofres públicos nacionais, a UE lembrou que o bloco conta com um orçamento de 350 bilhões de euros para políticas de coesão para o período 2007-2013 e está inclinada em acelerar a execução dos programas previstos, assim como os pagamentos aos Estados-membros, para combater a crise.

A UE também destacou o papel do Banco Europeu de Investimentos para aumentar o crédito disponível no mercado e defendeu o aumento de seu capital.

Por outro lado, o presidente da Comissão advertiu que a luta contra a mudança climática não pode ser sacrificada pelo ambiente de crise e insistiu que a redução das emissões e o aumento da eficiência energética são "parte da solução" para os atuais problemas da economia.

Nesta mesma linha, propôs que se continue estimulando os veículos "limpos" e o uso eficiente da energia nas novas construções, assim como a introdução de incentivos fiscais para fomentar a demanda de produtos e serviços que respeitem o meio ambiente.

Além disso, para minimizar o efeito da crise sobre o mercado de trabalho, a UE quer ampliar o alcance do Fundo de ajuste à globalização - destinado inicialmente a facilitar a reinserção daqueles que perdem seu emprego por conta das mudanças nos fluxos de comércio mundial - e inclusive aumentar sua dotação.

A CE também considerou conveniente elevar para 25 bilhões de euros a assistência financeira em forma de crédito que a UE pode oferecer a um Estado-membro.

A Hungria foi o último país a obter fundos por meio deste mecanismo, em seu caso por 6,5 bilhões de euros. EFE epn/rb/plc

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