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Caso Battisti faz Itália chamar seu embaixador

BRASÍLIA - O governo italiano chamou o seu embaixador no Brasil, Michele Valensise, para consultas, após o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, ter dado parecer pela extinção do processo de extradição do italiano Cesare Battisti àquele país. O chanceler italiano, Franco Frattini, qualificou o parecer como muito grave e inaceitável e convocou Valensise para discutir novas diretrizes a serem tomadas antes do julgamento da extradição pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Valor Online |

O Itamaraty reagiu à convocação do embaixador com nota na qual enfatizou que os procedimentos de extradição estão sendo seguidos de acordo com a legislação: " O governo brasileiro reitera a confiança expressa pelo presidente da República, em sua carta dirigida ao presidente da Itália, de que os laços históricos e culturais que unem o Brasil e a Itália continuarão a inspirar nossos esforços com vistas a aprofundar ainda mais as sólidas relações bilaterais nos mais diversos setores. "
A convocação de um embaixador de volta ao país de origem é considerada um ato muito forte no campo diplomático. O Brasil usou o recurso, em novembro, quando o presidente do Equador, Rafael Corrêa, ameaçou não pagar um empréstimo feito com o BNDES para a construção de uma usina hidrelétrica naquele país.

Em carta enviada, na sexta-feira, ao presidente italiano, Giorgio Napolitano, o presidente Lula informou que o status de refugiado político foi concedido a Battisti pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, seguindo as bases jurídicas brasileiras e internacionais. Antonio Fernando informou em seu parecer que seria favorável no mérito à extradição, mas que a concessão do refúgio obrigou o Brasil a acolher Battisti.

O STF deve iniciar o julgamento da extradição na próxima semana. O governo italiano pediu acesso aos autos, mas ainda não obteve resposta do relator, ministro Cezar Peluso.

(Juliano Basile | Valor Econômico)

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