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Royalties do petróleo não criam empregos, diz economista

Discussão em torno da distribuição do dinheiro é política

Maria Carolina Nomura, iG São Paulo |

Se aprovada, a emenda que altera a divisão dos royalties do petróleo ¿ um tipo de compensação financeira paga pelos exploradores - não afetará a geração de empregos nos Estados produtores. A conclusão é do economista Alcimar das Chagas Ribeiro, professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense e doutor em Engenharia de Produção.

O professor, que analisa o emprego no blog Economia do Norte Fluminense , responsável por 85% da produção de petróleo no país, afirma que a receita atual de royalties não tem afetado positivamente o emprego na região.

Retração - Estudei a evolução do índice de participação dessas cidades no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) - que indica a dinâmica econômica - e observei que, em 2003, a atividade econômica na região se retraiu e até 2008, o seu nível não tinha alcançado o de 2000. Essa situação ocorreu mesmo com uma trajetória de crescimento das receitas de royalties, afirma.

Por outro lado, Campos e Macaé ¿ os dois mais importantes municípios da região ¿ têm apresentado saldos negativos de emprego. Ou seja, mais desligamentos do que admissões, completa.

Cadeia produtiva - Para Weber Neves do Amaral, colaborador da Fundação Instituto de Administração (FIA) e professor da Universidade de São Paulo (Esalq-USP), a geração de empregos diretos da exploração do pré-sal vai ocorrer independentemente dos royalties.

Toda a cadeira de suprimentos será estimulada, da indústria naval ao setor de logística. Ninguém sabe quando esse petróleo vai estar disponível no mercado, nem qual a receita a ser gerada e nem o royalty a ser pago, aponta.

Corrupção - Outro estudo coordenado pelo professor Cláudio Paiva, do Departamento de Economia da Universidade Estadual Paulista (Unesp), mostra que o dinheiro do petróleo tampouco tem melhorado a qualidade de vida da população nos principais municípios produtores. Em Campos, por exemplo, desde 2004 o município gastou R$ 18 milhões em convênios com quatro hospitais, mas o número de internações manteve-se o mesmo no período.

O professor Alcimar das Chagas Ribeiro complementa dizendo que o nível de investimento é muito baixo na região norte fluminense. Agora, com o complexo portuário do Açu, o setor privado vem gerando emprego em São João da Barra. Este fato não tem nada a ver com os royalties que caem direto no caixa do governo, diz.

Sem diretriz - O problema é que não há uma diretriz, uma lei que defina o uso desse recurso. Não sabemos se, por exemplo, 30% dele será destinado à educação, outros 20% à saúde. Não há uma gestão pública de como o dinheiro será utilizado, afirma Weber Neves do Amaral,  da FIA.

A nova regra de distribuição dos royalties muda a norma atual, na qual Estados e municípios produtores recebem uma parcela maior do dinheiro pago pelas empresas. Hoje, 40% vai para a União, 22,5% para Estados e 30% para os municípios produtores. Os 7,5% restantes são distribuídos para todos os municípios e Estados da federação.

Leia também:
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