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Pesquisa avalia impactos da nova lei para programas de estágio

Estudo da consultoria Mercer ouviu 334 empresas

Redação iG Empregos |

São Paulo ¿ Um total de 334 empresas aponta as mudanças que ocorrerão no relacionamento com seus estagiários a partir da nova Lei que regulamenta o setor (Lei Nº 11.788, de 25 de setembro de 2008). Os dados foram consolidados em dezembro em pesquisa conduzida pela Mercer, consultoria global norte-americana americana de Recursos Humanos.

A pesquisa Impactos da Nova Lei para Programas de Estágio demonstra que as empresas estão com algumas dificuldades em se adaptar às novas regras. Seja pelas mudanças estruturais dos programas que influem diretamente nos resultados esperados pelas empresas, ou porque a Lei da margem à dupla interpretação.

Do total das empresas ouvidas, 23% afirmam que vão adequar imediatamente os contratos vigentes à nova Lei; e 70% os manterão como estão até a renovação. Atualmente, o mercado utiliza-se das seguintes normas que deverão ser remanejadas em seus programas de estágio: 82% das empresas praticavam 8 horas de estágio diárias; 15%, 6 horas e apenas 3%, 4 horas. Quanto ao tempo de intervalo, 56% das empresas ouvidas adotam ou já adotavam o intervalo de 60 minutos; 18% adotam ou adotarão o intervalo de 15 minutos para carga horária de 4 horas; 8% de 30 minutos e 16% outros.

Nesse item, as empresas ainda não definiram seus sistemas pelos seguintes motivos: estão avaliando com a área jurídica o melhor formato; o intervalo dependerá diretamente da carga horária; não concederão intervalo para estágios de 4 horas diárias; e pequena parcela deixará o item intervalo a critério do gestor ou do próprio estagiário. Considerando esse intervalo, 95% das empresas concedem refeição aos estagiários, podendo ser vale-refeição ou refeitório. 

No geral existe uma indisposição do mercado em entender a lei como positiva. Para a maioria dos respondentes, 52% do total, a lei trará impactos negativos para o programa de estágio interno. Entre os principais pontos para esse efeito estão:

Em função da redução da carga horária (82% das empresas praticava 8 horas em seus programas) entendem que o estagiário terá menos oportunidade de aprendizado, perdendo atividades importantes na rotina diária da área;

¿ A maioria das empresas irá tornar o valor da bolsa-auxílio proporcional à carga horária que foi reduzida. Assim, o estágio terá redução do valor da bolsa;

¿ Percebem um aumento dos custos, seja pela necessidade de conceder benefícios que antes não existiam, ou por ter que aumentar o número de estagiários;

¿ As empresas que fornecem transporte fretado comentam que terão incompatibilidade de horários para ofertar esse benefício contratado para quem trabalhará menos de oito horas. Nesse sentido, ou terá que aumentar custo para disponibilizar outros horários ou o estagiário deixará de ter acesso ao transporte fretado;

¿ A carga horária reduzida não atende a necessidade das empresas.

Em contrapartida, 39% das empresas que enxergam que o impacto da nova Lei será positivo comentaram que:

¿ Com a redução da carga horária a formação educacional será valorizada, pois haverá maior disponibilidade para o estudo;

¿ A nova Lei exigirá maior organização e comprometimento com o programa, principalmente por parte dos supervisores para cumprirem as avaliações e relatórios obrigatórios;

¿ Mencionam a desvinculação entre cargo efetivo e cargo de estagiário, em função da carga horária;

¿ Para algumas empresas, a nova lei não implica em mudanças significativas, e sim reforça os princípios das políticas existentes.

Quem preferiu não se posicionar sobre o impacto o fez por entender que ainda é cedo para avaliá-los. As empresas ouvidas são dos mais variados setores ¿ bancos, indústria automobilística, química; alimentação, comunicação e outras.

Há que se pensar nas estratégias de Capital Humano das empresas quando o assunto é programa de estágio. Muitas empresas sabem que estruturar este programa significa contar com uma importante fonte de identificação e desenvolvimento de potenciais profissionais, explica Ana Paula Henriques, consultora sênior de capital humano da Mercer e uma das coordenadoras da pesquisa, em comunicado à imprensa. Oferecer um pacote atraente e disputar pelos melhores, inclusive na fase de estágio, tornará a empresa competitiva agora e no futuro, finaliza.  

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