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Nova metodologia do Bolsa Qualificação já está em vigor

Requisitos para a concessão do benefício incluem a qualidade dos cursos oferecidos aos trabalhadores

Redação iG Empregos |

São Paulo ¿ O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira (12) a resolução nº 591, que trata do pagamento da bolsa de qualificação profissional aos empregados que têm o contrato de trabalho suspenso, na forma prevista na CLT. A publicação confirma a nova metodologia do benefício, anunciada pelo ministro Carlos Lupi durante a Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), na última quarta-feira (11).

De acordo com a resolução, os cursos ou programas oferecidos pelo empregador devem garantir qualidade pedagógica, frequência mínima de 75% do total de horas letivas; correlação com atividades da empresa, por meio de laboratórios, seminários e oficinas; e carga horária compatível com o período da suspensão do contrato - de dois a cinco meses -, variável de 120 a 300 horas/aula.

Com a nova metodologia, para que haja a concessão do benefício, o empregador deverá informar ao MTE, por meio das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs) a suspensão do contrato de trabalho, com cópia da convenção ou acordo coletivo; relação de trabalhadores beneficiados; e um plano pedagógico e metodológico contendo o objetivo do curso, público alvo, estrutura curricular e carga horária.

Por ser uma modalidade do seguro-desemprego, a Bolsa Qualificação possui os mesmos procedimentos para cálculos do valor e do número de parcelas. A diferença é que, por não haver demissão, o trabalhador, ganha em capacitação profissional, além do valor do benefício.

A bolsa é uma alternativa à demissão do trabalhador formal em momentos de instabilidade da atividade econômica e, por isso, é imprescindível que os cursos oferecidos pelos empregadores cumpram a sua tarefa principal: qualificar o trabalhador.

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